O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Fl\u00e1vio Dino, agendou o in\u00edcio do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis r\u00e9us do chamado n\u00facleo crucial da trama golpista para o dia 7 de novembro. A sess\u00e3o se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 14 no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Al\u00e9m de Dino, participar\u00e3o do julgamento Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma na semana passada, n\u00e3o deve votar.<\/p>\n
O prazo para recurso dos r\u00e9us condenados terminou nesta segunda-feira (27). Foram condenados oito r\u00e9us desse n\u00facleo em setembro. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid n\u00e3o apresentou recurso, pois conseguiu manter os benef\u00edcios previstos no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Os recursos que ser\u00e3o julgados s\u00e3o embargos de declara\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o t\u00eam potencial para reverter as condena\u00e7\u00f5es, mas podem resultar em ajustes pontuais \u00e0s penas impostas aos r\u00e9us. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos, os ministros decidir\u00e3o se receber\u00e3o outros recursos na sequ\u00eancia, ou se decretar\u00e3o o tr\u00e2nsito em julgado logo. Apenas com os processos oficialmente encerrados \u00e9 que pode ser determinado o in\u00edcio do cumprimento da pena e a defini\u00e7\u00e3o se isso ocorrer\u00e1 no sistema prisional ou em casa.<\/p>\n
Da FolhaPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Fl\u00e1vio Dino, agendou o in\u00edcio do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis r\u00e9us do chamado n\u00facleo crucial da trama golpista para o dia 7 de novembro. A sess\u00e3o se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 14 no plen\u00e1rio virtual. Al\u00e9m de Dino, participar\u00e3o do julgamento Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma na semana passada, n\u00e3o deve votar. O prazo para recurso dos r\u00e9us condenados terminou nesta segunda-feira (27). Foram condenados oito r\u00e9us desse n\u00facleo em setembro. Apenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-24764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n