O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes determinou neste domingo a “preserva\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o rigorosa e integral” de todos os elementos materiais relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da megaopera\u00e7\u00e3o policial da semana passada, no Rio de Janeiro, contra fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Segundo Moraes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar\u00e1 a cargo do controle e da averigua\u00e7\u00e3o das provas. O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), dever\u00e1 ser intimado para garantir o respeito \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Moraes \u00e9 o relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. A decis\u00e3o deste domingo atende a pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o resultou em pelo menos 120 pessoas mortas.<\/p>\n
Audi\u00eancias<\/p>\n
Moraes estar\u00e1 no Rio amanh\u00e3, em uma s\u00e9rie de audi\u00eancias com autoridades do Estado para colher informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o. Entre elas, est\u00e3o reuni\u00f5es com o governador Cl\u00e1udio Castro, \u00e0s 11h, e com o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), \u00e0s 18h.<\/p>\n
As reuni\u00f5es foram agendadas no \u00e2mbito da determina\u00e7\u00e3o de Moraes, da \u00faltima quarta-feira, 29, para que Cl\u00e1udio Castro preste informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das diretrizes adotadas pela Corte na opera\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, hoje, Moraes designou audi\u00eancia conjunta, na pr\u00f3xima quarta-feira, 5, \u00e0s 10h, na Sala da Primeira Turma do STF, com diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, incluindo o Conselho Nacional de Direitos Humanos; a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; o Instituto Anjos da Liberdade; e a Associa\u00e7\u00e3o Direitos Humanos em Rede – Conectas.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os e entidades listados na decis\u00e3o dever\u00e3o indicar seus representantes \u00e0 chefia de Gabinete at\u00e9 as 15h de ter\u00e7a-feira, 4.<\/p>\n
Na chamada ADPF das Favelas, o Supremo determinou, em abril deste ano, uma s\u00e9rie de regras para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro. A corte determinou a necessidade imperiosa de preserva\u00e7\u00e3o de quaisquer vest\u00edgios relacionados \u00e0 materialidade de opera\u00e7\u00f5es policiais com v\u00edtimas fatais, bem como de execu\u00e7\u00e3o de per\u00edcia efetiva e independente.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, as medidas foram classificadas como “malditas” por Castro e, segundo o governador, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo avan\u00e7o do crime organizado.<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes determinou neste domingo a “preserva\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o rigorosa e integral” de todos os elementos materiais relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da megaopera\u00e7\u00e3o policial da semana passada, no Rio de Janeiro, contra fac\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo Moraes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar\u00e1 a cargo do controle e da averigua\u00e7\u00e3o das provas. O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), dever\u00e1 ser intimado para garantir o respeito \u00e0 decis\u00e3o. Moraes \u00e9 o relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. A decis\u00e3o deste domingo atende a pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-24806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n