O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (13), em Bras\u00edlia, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares.<\/p>\n
Pelo entendimento dos ministros, a regra \u00e9 que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poder\u00e3o comprovar na Justi\u00e7a do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e n\u00e3o fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o, o recreio deveria ser computado obrigatoriamente, sem exce\u00e7\u00f5es, como parte da jornada de trabalho, ou seja, tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n
A partir de agora, no caso de uma eventual disputa judicial, o tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deve ser comprovado em cada caso concreto.<\/p>\n
O STF julgou a constitucionalidade de decis\u00f5es da justi\u00e7a trabalhista que reconheceram que o per\u00edodo de recreio sempre faz parte da jornada de trabalho dos profissionais.<\/p>\n
O caso chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi). A entidade questiona decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do caso foi iniciada na sess\u00e3o da quarta (12), quando o relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do entendimento de que o per\u00edodo de recreio deve ser computado obrigatoriamente.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ontem, o Supremo finalizou o julgamento e o entendimento do relator foi seguido pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, que tinha votado sobre a quest\u00e3o, foi o \u00fanico vencido. Para ele, os intervalos devem ser computados como tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das escolas. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (13), em Bras\u00edlia, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra \u00e9 que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poder\u00e3o comprovar na Justi\u00e7a do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e n\u00e3o fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas. Antes da decis\u00e3o, o recreio deveria ser computado obrigatoriamente, sem exce\u00e7\u00f5es, como parte da jornada de trabalho, ou seja, tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-25012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t