Duas decis\u00f5es judiciais determinaram que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Anatel, comunicasse \u00e0s empresas de telefonia m\u00f3vel e fixa que n\u00e3o suspendam ou interrompam o fornecimento do servi\u00e7o durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
A Ag\u00eancia ainda orientou as telef\u00f4nicas a restabelecerem, em 24 horas, os servi\u00e7os de consumidores que tiveram cortes por inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon), que ingressou com a a\u00e7\u00e3o, solicitou que n\u00e3o fossem interrompidos os servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua, g\u00e1s, energia el\u00e9trica e telefonia.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, a Anatel informou que considera o pedido improcedente. A ag\u00eancia argumenta que a responsabilidade dos cortes dos servi\u00e7os \u00e9 das empresas, e ressalta que existem diferen\u00e7as regulat\u00f3rias entre os setores. Para a Anatel \u2013 que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o \u2013 a medida pode colocar em risco o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial ainda garantiu a n\u00e3o suspens\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua e g\u00e1s dos consumidores ao longo da pandemia. A multa por descumprimento \u00e9 de R$ 50 mil.<\/p>\n
Procurado, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Servi\u00e7o M\u00f3vel afirmou que n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o.<\/p>\n
Por G\u00e9sio Passos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Duas decis\u00f5es judiciais determinaram que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Anatel, comunicasse \u00e0s empresas de telefonia m\u00f3vel e fixa que n\u00e3o suspendam ou interrompam o fornecimento do servi\u00e7o durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. A Ag\u00eancia ainda orientou as telef\u00f4nicas a restabelecerem, em 24 horas, os servi\u00e7os de consumidores que tiveram cortes por inadimpl\u00eancia. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon), que ingressou com a a\u00e7\u00e3o, solicitou que n\u00e3o fossem interrompidos os servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua, g\u00e1s, energia el\u00e9trica e telefonia. Em manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, a Anatel informou que considera o pedido improcedente. A ag\u00eancia argumenta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n