{"id":25449,"date":"2026-01-07T09:44:18","date_gmt":"2026-01-07T12:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/?p=25449"},"modified":"2026-01-07T09:44:18","modified_gmt":"2026-01-07T12:44:18","slug":"fiscalizacao-suspende-barraca-e-14-funcionarios-em-porto-de-galinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2026\/01\/fiscalizacao-suspende-barraca-e-14-funcionarios-em-porto-de-galinhas\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o suspende barraca e 14 funcion\u00e1rios em Porto de Galinhas"},"content":{"rendered":"

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da\u00a0Prefeitura de Ipojuca<\/strong><\/a>\u00a0em barracas localizadas em\u00a0Porto de Galinhas<\/strong>\u00a0<\/a>resultou na suspens\u00e3o de um estabelecimento, al\u00e9m de 14 gar\u00e7ons e auxiliares por irregularidades constatadas. As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram intensificadas ap\u00f3s as\u00a0agress\u00f5es<\/strong>\u00a0sofridas por dois turistas naturais do Mato Grosso em 27 de dezembro.<\/p>\n

A gest\u00e3o municipal informou que desenvolveu um conjunto de a\u00e7\u00f5es de ordenamento urbano, ambiental e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor na praia para que haja cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e garantia da seguran\u00e7a dos frequentadores e da organiza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas no per\u00edodo de alta temporada.<\/p>\n

Entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro,\u00a08 barracas<\/strong>\u00a0foram intimadas a apresentar a atualiza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de gar\u00e7ons e auxiliares, al\u00e9m dos card\u00e1pios praticados. Al\u00e9m disso,\u00a026 barracas foram notificadas<\/strong>\u00a0para corre\u00e7\u00e3o de card\u00e1pios e adequa\u00e7\u00f5es \u00e0s normas das rela\u00e7\u00f5es de consumo, refor\u00e7ando o respeito ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n

Como parte das a\u00e7\u00f5es de ordenamento do com\u00e9rcio informal, 35 ambulantes que atuavam de forma irregular e sem o crach\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o foram retirados da faixa de areia. Equipes tamb\u00e9m intervieram para coibir pr\u00e1ticas irregulares de lazer e entretenimento, resultando em 21 suspens\u00f5es de atividades esportivas realizadas em hor\u00e1rios proibidos e na retirada de 15 equipamentos sonoros utilizados de maneira indevida na praia.<\/p>\n

O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o contou, diariamente, com a atua\u00e7\u00e3o de 38 agentes da Guarda Civil Municipal, 33 profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e 10 servidores da Secretaria de Turismo, al\u00e9m do apoio de 13 viaturas.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es tiveram ainda o suporte do CIDEM\/Procon, que apurou den\u00fancias recebidas durante o per\u00edodo. No ordenamento das atividades n\u00e1uticas, foram realizadas 35 fiscaliza\u00e7\u00f5es junto \u00e0s operadoras de mergulho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve sete interrup\u00e7\u00f5es, com autua\u00e7\u00e3o, em atividades irregulares de aluguel de jet ski, al\u00e9m de 15 autua\u00e7\u00f5es por irregularidades na loca\u00e7\u00e3o de pranchas de stand up paddle.<\/p>\n

Decreto<\/strong><\/h5>\n

No in\u00edcio da semana, o prefeito Carlos Santana assinou e publicou o Decreto n\u00ba 149\/2025, que refor\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e combate pr\u00e1ticas como venda casada e a exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima por parte de barraqueiros, ampliando a prote\u00e7\u00e3o a turistas e moradores.<\/p>\n

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