A C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 nesta segunda-feira (13) tr\u00eas projetos: ajuda aos Estados em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus, a Medida Provis\u00f3ria do Contrato Verde e Amarelo e a amplia\u00e7\u00e3o da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/p>\n
Os deputados ir\u00e3o votar primeiramente sobre o projeto de lei complementar 149\/2019, que disp\u00f5e sobre a ajuda aos Estados em raz\u00e3o da calamidade p\u00fablica decretada em decorr\u00eancia da covid-19. O pa\u00eds registra, at\u00e9 a \u00faltimo s\u00e1bado (11), 1.124 mortes por covid-19 e o n\u00famero de casos chega a 20.727.<\/p>\n
A proposta tem o objetivo de aliviar o caixa dos Estados e munic\u00edpios durante a pandemia. Entre as medidas, est\u00e3o a suspens\u00e3o de d\u00edvidas, linhas de financiamento, novos limites de endividamento e adiamento do prazo para pagamento de precat\u00f3rios. A mat\u00e9ria tem sido a nova queda de bra\u00e7o entre Legislativo e Executivo.<\/p>\n
Em uma nova sess\u00e3o, os parlamentares ir\u00e3o analisar a Medida Provis\u00f3ria 905\/2019 do Contrato Verde e Amarelo. Editada em novembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), faz parte de um pacote de medidas do governo federal para reduzir o desemprego no pa\u00eds, que atinge a marca de 12,3 milh\u00f5es de desempregados de acordo com \u00faltimo censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
Com o projeto, a estimativa do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 criar quatro milh\u00f5es de empregos at\u00e9 2022 com medidas como desonera\u00e7\u00e3o para as empresas e novas regras para trabalho aos domingos e feriados. A MP prev\u00ea, entre outras medidas, reduzir encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 e 29 anos. Os contratos, segundo a proposta, ser\u00e3o de dois anos e o sal\u00e1rio m\u00e1ximo de R$ 1.567,50.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi aprovado por 14 votos a 1 em mar\u00e7o pela Comiss\u00e3o Mista. Por se tratar de uma MP, as a\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas at\u00e9 20 de abril para n\u00e3o perder a validade. A mat\u00e9ria, contudo, tamb\u00e9m enfrenta forte resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n
Por \u00faltimo, a amplia\u00e7\u00e3o da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial de R$ 600. A quantia ser\u00e1 realizada em tr\u00eas parcelas at\u00e9 29 de maio. A medida, segundo o texto, tem como garantia a renda m\u00ednima aos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel por causa do impacto econ\u00f4mico da pandemia.<\/p>\n
Atualmente, o aux\u00edlio, apelidado de coronavoucher, ser\u00e1 pago a microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS, trabalhador informal, aut\u00f4nomo ou desempregado, intermitente inativo, pessoas na fila do BPC e m\u00e3es que chefiam fam\u00edlias.<\/p>\n
De acordo com a proposta, somente duas pessoas da mesma fam\u00edlia poder\u00e3o receber o aux\u00edlio. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, o programa poder\u00e1 ser substitu\u00eddo temporariamente pelo aux\u00edlio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajoso.<\/p>\n
Nesta segunda, por\u00e9m, essa lista poder\u00e1 aumentar, pelo menos de acordo com as propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os deputados ir\u00e3o analisar a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para mais de 18 profiss\u00f5es, entre elas pescadores, catadores de materiais recicl\u00e1veis, taxistas e motoristas de app, diaristas, caminhoneiros, guias de turismo, ministros de cultos, ambulantes, gar\u00e7ons e manicures.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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