A C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta para ajudar estados, Distrito Federal e munic\u00edpios a enfrentar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o devido a crise instalada em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Quinhentos e um deputados participaram da sess\u00e3o virtual. Por 431 votos a favor e 70 contra, os parlamentares aprovaram o substitutivo dorelator Pedro Paulo, do DEM, do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O texto aprovado cria um tipo de \u201cseguro receita\u201d, que garante a estados e munic\u00edpios recurso igual ao que foi arrecadado de ICMS e ISS em 2019. A diferen\u00e7a entre o arrecado este ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado, ser\u00e1 complementado pela Uni\u00e3o, durante seis meses.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 referente aos meses de abril a setembro. O pagamento feito pela uni\u00e3o come\u00e7a a ser repassado em maio.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o impacto financeiro sofrido pelas gest\u00f5es municipais e estaduais, de queda de 30% na arrecada\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas primeiros meses, seja de cerca de R$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n
O l\u00edder do governo Deputado Vitor Hugo, de PSL de Goi\u00e1s, orientou a bancada contra a proposta. Ele justificou que o executivo federal que ajudar os entes federativos, mas \u201cseguro receita\u201d n\u00e3o seria a melhor forma. Segundo ele, prefeitos que adotaram medidas mais duras de isolamento seriam beneficiados.<\/p>\n
Em coletiva, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, defendeu a ajuda financeira e disse ser urgente sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m autoriza a Caixa Econ\u00f4mica e o BNDES a renegociarem as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O texto aprovado pela C\u00e2mara substitui a proposta elaborada pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional. O Plano Mansueto, como ficou conhecido estipulava normas para refinanciamento de d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
O substitutivo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 149 segue, agora, para o Senado Federal.<\/p>\n
Por Renata Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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