A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao bloco Galo da Madrugada em uma disputa com o Clube Atl\u00e9tico Mineiro pelo uso do nome “Galo”. A senten\u00e7a manteve o registro da marca “Galo Folia”, pertencente ao bloco pernambucano, rejeitando o pedido do clube mineiro que buscava anul\u00e1-lo.<\/p>\n
O Atl\u00e9tico Mineiro citou a Lei da Propriedade Industrial, sob o argumento de que o registro do bloco no setor de entretenimento poderia gerar confus\u00e3o com suas marcas esportivas que tamb\u00e9m utilizam o apelido “Galo”.<\/p>\n
No entanto, a Ju\u00edza Federal Qu\u00e9zia Silva Reis, da 9\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, esclareceu que o dispositivo legal citado pelo clube protege apenas apelidos de pessoas f\u00edsicas, n\u00e3o se aplicando a entidades esportivas. A senten\u00e7a ainda afirma que futebol e carnaval s\u00e3o segmentos distintos, com p\u00fablicos e contextos de consumo diferentes, sem risco real de confus\u00e3o para o consumidor.<\/p>\n
A decis\u00e3o destacou que o Galo da Madrugada possui registros anteriores consolidados h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas utilizando o termo “Galo” em atividades culturais. O bloco pernambucano tem como um de seus primeiros registros a marca “O Galo da Madrugada”, protocolada em 1993, uma d\u00e9cada antes do dep\u00f3sito da marca “Galo Folia”. A funda\u00e7\u00e3o do Clube de M\u00e1scaras Galo da Madrugada, entretanto, aconteceu ainda antes, em 1978.<\/p>\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m afastou o argumento do clube com base na Lei Pel\u00e9, que protege s\u00edmbolos de entidades esportivas. Em sua justificativa, ela apontou que a lei s\u00f3 vale para quest\u00f5es dentro do esporte, e n\u00e3o para marcas no carnaval.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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