O calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026 j\u00e1 tem datas-chave definidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira e por resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com a divulga\u00e7\u00e3o do cronograma oficial detalhado prevista para at\u00e9 o dia 5 de mar\u00e7o, alguns marcos s\u00e3o fixos e orientam, desde j\u00e1, a atua\u00e7\u00e3o de eleitores, partidos pol\u00edticos, agentes p\u00fablicos e poss\u00edveis candidatos.<\/p>\n
O per\u00edodo entre janeiro e maio concentra os principais prazos relacionados ao eleitorado e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Desde 1\u00ba de janeiro, passou a ser obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do registro de pesquisas eleitorais junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 entre 5 de mar\u00e7o e 3 de abril ocorre a chamada janela partid\u00e1ria, intervalo em que deputados federais e estaduais podem trocar de legenda sem risco de perda de mandato.<\/p>\n
O dia 4 de abril marca um dos momentos mais relevantes do calend\u00e1rio, por representar o limite de seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. At\u00e9 essa data, candidatos devem estar filiados a um partido pol\u00edtico e possuir domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que pretendem concorrer. Tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de chefes do Poder Executivo que desejem disputar outros cargos, al\u00e9m do registro, no TSE, de estatutos de novos partidos e federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda no primeiro semestre, o dia 6 de maio ser\u00e1 o \u00faltimo para que eleitores tirem o primeiro t\u00edtulo, solicitem transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral ou regularizem pend\u00eancias junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Ap\u00f3s essa data, o Cadastro Eleitoral \u00e9 fechado para fins das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
No segundo semestre, o foco se volta \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das candidaturas e ao in\u00edcio das restri\u00e7\u00f5es impostas ao poder p\u00fablico. Em 4 de julho entram em vigor diversas proibi\u00e7\u00f5es para agentes p\u00fablicos, como nomea\u00e7\u00f5es e inaugura\u00e7\u00f5es de obras, com o objetivo de preservar a igualdade de condi\u00e7\u00f5es na disputa eleitoral. Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, nas quais escolhem oficialmente seus candidatos e definem coliga\u00e7\u00f5es, quando permitidas.<\/p>\n
O prazo final para o registro das candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, tem in\u00edcio a propaganda eleitoral, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, carreatas e a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de campanha na internet. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o deve come\u00e7ar, de forma estimada, em 26 de agosto.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno est\u00e1 marcada para 4 de outubro, um domingo. O segundo turno, quando necess\u00e1rio para os cargos de presidente da Rep\u00fablica e governadores, ocorre em 25 de outubro. Ap\u00f3s o encerramento do processo eleitoral, a Justi\u00e7a Eleitoral tem at\u00e9 19 de dezembro para diplomar os eleitos.<\/p>\n
A etapa final do calend\u00e1rio se estende at\u00e9 janeiro de 2027, com a posse dos eleitos. Deputados federais e senadores assumem os mandatos em 1\u00ba de janeiro. O presidente da Rep\u00fablica tomar\u00e1 posse em 5 de janeiro, data in\u00e9dita estabelecida por nova regra constitucional, enquanto os governadores assumem no dia 6 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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