O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de vota\u00e7\u00f5es programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avan\u00e7o no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem apenas um de descanso).<\/p>\n
“Devemos acelerar tamb\u00e9m o debate sobre a PEC 6×1, com equil\u00edbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, apontou.<\/p>\n
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado, sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada e fim da escala 6×1.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, na C\u00e2mara, a subcomiss\u00e3o especial que analisa uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovou a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) foi mais adiante e aprovou, tamb\u00e9m no in\u00edcio de dezembro de 2025, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudan\u00e7as s\u00e3o sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O tema seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio do Senado no ano que vem.<\/p>\n
O tema \u00e9 considerado uma prioridade absoluta do governo federal para os trabalhos legislativos deste ano, tanto que foi enfatizado na Mensagem ao Congresso entregue pelo presidente Lula no in\u00edcio da abertura dos trabalhos parlamentares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o l\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), \u00e9 poss\u00edvel que o pr\u00f3prio governo encaminhe um projeto pr\u00f3prio sobre isso:<\/p>\n
“Vamos tentar dialogar para avan\u00e7ar nos projetos que est\u00e3o aqui, mas n\u00e3o se descarta o pr\u00f3prio encaminhar o projeto de lei com esse tema. \u00c9 uma hip\u00f3tese poss\u00edvel, mas queremos dialogar com os presidentes da Casa.”<\/p>\n
Na semana passada, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o governo pode enviar um projeto para unificar as propostas que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso sobre o tema do fim da escala 6×1 no Brasil e que a expectativa \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
Outro tema que Motta disse que deve ampliar a discuss\u00e3o diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, que tamb\u00e9m \u00e9 pauta de interesse do governo federal.<\/p>\n
“Vamos aprofundar as discuss\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa \u00e9 indispens\u00e1vel para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, em inova\u00e7\u00e3o e em investimentos sustent\u00e1veis”, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Motta, quanto \u00e0s demais prioridades, a agenda legislativa do semestre j\u00e1 come\u00e7a nesta segunda-feira com a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) que instituiu o Programa G\u00e1s do Povo, que beneficia cerca de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o carnaval, a promessa \u00e9 avan\u00e7ar na PEC da seguran\u00e7a p\u00fablica e o combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n
“Esta Casa tem um compromisso com essa PEC. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o priorizar o combate ao feminic\u00eddio, em parceria com todos os Poderes. Uma agenda que n\u00e3o pode mais esperar”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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