Correio<\/strong>, ele afirmou que as medidas tomadas foram desproporcionais e colocadas para gerar “enredo de v\u00edtima” por parte da Corte.<\/p>\n“Teve uma desproporcionalidade muito gritante entre os fatos e as medidas cautelares gravosas que foram colocadas. \u00c0s vezes, se tem uma situa\u00e7\u00e3o em que, no curso do processo, o r\u00e9u tenta dar sinais de que vai escapar, de que vai fugir \u2014 e a\u00ed o Judici\u00e1rio vai l\u00e1 e bota a tornozeleira eletr\u00f4nica na pessoa. Mas, nesse caso, as medidas foram tomadas antes do processo. Isso \u00e9 muito fora do razo\u00e1vel”, disse.<\/p>\n
“Teve uma desproporcionalidade muito gritante entre os fatos e as medidas cautelares gravosas que foram colocadas. \u00c0s vezes, se tem uma situa\u00e7\u00e3o em que, no curso do processo, o r\u00e9u tenta dar sinais de que vai escapar, de que vai fugir \u2014 e a\u00ed o Judici\u00e1rio vai l\u00e1 e bota a tornozeleira eletr\u00f4nica na pessoa. Mas, nesse caso, as medidas foram tomadas antes do processo. Isso \u00e9 muito fora do razo\u00e1vel”, disse.<\/p>\n
A PF investiga quatro servidores da Receita Federal que teriam vazado informa\u00e7\u00f5es dos ministros do STF e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. Na ter\u00e7a-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. De acordo com o Supremo, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento do inqu\u00e9rito das fake news. Foram alvos da opera\u00e7\u00e3o Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes (funcion\u00e1rio do Serpro cedido \u00e0 RFB), Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos (t\u00e9cnicos do Seguro Social) e o auditor fiscal Ricardo Mansano de Moraes.<\/p>\n
O Supremo destacou que a opera\u00e7\u00e3o foi autorizada depois que “foram constatados diversos e m\u00faltiplos acessos il\u00edcitos ao sistema da Receita Federal e o vazamento das informa\u00e7\u00f5es sigilosas”. O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m determinou que os suspeitos ficassem proibidos de acessar o trabalho, mesmo que de forma remota. Ordenou, ainda, que entregassem passaporte, usassem de tornozeleira eletr\u00f4nica e fossem quebrados os sigilos banc\u00e1rios e telem\u00e1ticos de cada um.<\/p>\n
Cabral acusa o Supremo de usar a situa\u00e7\u00e3o para se colocar como “v\u00edtima” e ganhar apoio p\u00fablico diante da crise institucional que atravessa. “Temos que tentar interpretar os sinais. Nos parece que houve um planejamento para que essa situa\u00e7\u00e3o viesse a ocorrer, esse enredo de v\u00edtima ao STF. N\u00e3o tem raz\u00e3o para esse movimento todo. Afinal, qual foi o dado que o ministro Alexandre est\u00e1 achando que vazou da Receita? Falaram do contrato de R$ 129 milh\u00f5es [da mulher do magistrado, Viviane Barci de Moraes], que, sabidamente, n\u00e3o saiu da Receita, porque o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem esse documento”, defendeu.<\/p>\n
O presidente da Unafisco lembrou que, em 2019, Moraes, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news, afastou auditores fiscais\u00a0igualmente suspeitos de vazarem informa\u00e7\u00f5es sigilosas. Segundo ele, n\u00e3o houve di\u00e1logo com o Judici\u00e1rio desde ent\u00e3o. “N\u00e3o houve di\u00e1logo e nem tentativa de di\u00e1logo. Na verdade, a Receita levou aquela pancada, mas n\u00e3o atravessou nenhuma linha. A Receita estava, de maneira objetiva, criando uma metodologia para selecionar contribuintes, pessoas politicamente expostas”, explicou.<\/p>\n
Ele acrescenta: “Foi tudo suspenso, os dois auditores afastados. Hoje, todo mundo tem muito medo de repres\u00e1lia, do que pode acontecer, ningu\u00e9m quer perder o emprego. Ent\u00e3o, l\u00e1 no caso concreto de 2019, passado dois, tr\u00eas meses, eles voltaram, porque n\u00e3o tinha absolutamente nada de concreto”.<\/p>\n
Explora\u00e7\u00e3o “midi\u00e1tica”<\/h3>\n
O vice-presidente da Unafisco, Mauro Silva, concorda com a tese de que a rea\u00e7\u00e3o da Corte estaria sendo desproporcional diante do caso. Segundo ele, o fato est\u00e1 sendo explorado de maneira “midi\u00e1tica”.<\/p>\n
“O acesso por bisbilhotagem, de maneira imotivada, pode resultar em uma pena de advert\u00eancia. \u00c9 diferente caso o servidor tivesse acessado e divulgado as informa\u00e7\u00f5es. Existe o acesso imotivado e o vazamento. No meio de tudo isso, tem a quest\u00e3o probat\u00f3ria. A Receita sabe de tudo isso: quem acessou, em que tela, em que hor\u00e1rio \u2014 tudo. Tem um relat\u00f3rio sobre isso. O que nos causa espanto \u00e9 o efeito midi\u00e1tico. Tudo parece ser desproporcional”, disse ao\u00a0Correio<\/strong>.<\/p>\nMauro tamb\u00e9m rejeitou a tese de que houve vazamento de informa\u00e7\u00f5es. Para a Unafisco, foi apenas um “acesso indevido”. Ele discorda das medidas de seguran\u00e7a impostas pelo Supremo.<\/p>\n
“Para que reter passaporte e colocar tornozeleira eletr\u00f4nica? O ideal nesses casos \u00e9 cancelar o acesso dele aos sistemas e quebrar o sigilo. Faltou uma an\u00e1lise da Corte, que tem a mais alta percep\u00e7\u00e3o para aplicar o direito. O conjunto de medidas nos parece um tanto exagerado e desproporcional. Foi um acesso indevido, n\u00e3o houve vazamento”, garantiu.<\/p>\n
Fonte: Correio Brasiliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente da Unafisco considera que Corte usa o suposto vazamento de dados de ministros para mascarar a crise na Corte. Ele observa que a puni\u00e7\u00e3o ao fiscal da Receita alvo da opera\u00e7\u00e3o da PF \u00e9 “desproporcional” O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, afirmou que o\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0est\u00e1 usando o suposto vazamento de dados de autoridades pela\u00a0Receita Federal (RFB)\u00a0como cortina de fuma\u00e7a para mascarar a crise interna do Judici\u00e1rio. A Pol\u00edcia Federal (PF) investiga se quatro servidores do \u00f3rg\u00e3o teriam vazado informa\u00e7\u00f5es de ministros. Ao\u00a0Correio, ele afirmou que as medidas tomadas foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n
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