O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presen\u00e7a constante de animais de grande porte \u2014 como bois e cavalos \u2014 perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o munic\u00edpio de Sert\u00e2nia. A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a seguran\u00e7a dos motoristas.<\/p>\n
O foco da investiga\u00e7\u00e3o, registrada sob o n\u00ba 02277.000.120\/2025, \u00e9 a \u201comiss\u00e3o estatal\u201d. A reda\u00e7\u00e3o do blog apurou que o MPPE est\u00e1 preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o, agravado pela resist\u00eancia de propriet\u00e1rios em manter seus animais cercados.<\/p>\n
O Estado pode pagar a conta<\/b><\/p>\n
Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico cita a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Decis\u00f5es recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Munic\u00edpio falham na fiscaliza\u00e7\u00e3o e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder p\u00fablico pode ser condenado a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
O que o MPPE quer saber agora<\/b><\/p>\n
A Promotoria n\u00e3o quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para isso, expediu ordens diretas:<\/p>\n
O papel do propriet\u00e1rio<\/b><\/p>\n
Embora o foco seja a fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a lei estadual n\u00ba 13.698\/2008 \u00e9 clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servir\u00e1 para monitorar se essas apreens\u00f5es est\u00e3o, de fato, ocorrendo ou se o poder p\u00fablico est\u00e1 \u201cfechando os olhos\u201d para o problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presen\u00e7a constante de animais de grande porte \u2014 como bois e cavalos \u2014 perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o munic\u00edpio de Sert\u00e2nia. A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a seguran\u00e7a dos motoristas. O foco da investiga\u00e7\u00e3o, registrada sob o n\u00ba 02277.000.120\/2025, \u00e9 a \u201comiss\u00e3o estatal\u201d. A reda\u00e7\u00e3o do blog apurou que o MPPE est\u00e1 preocupado com o risco concreto de acidentes fatais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[288],"tags":[],"class_list":["post-26544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t