O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de 14 anos que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a norma altera o C\u00f3digo Penal para estabelecer, de forma expressa, que a presun\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da v\u00edtima \u00e9 absoluta. Isso significa que as circunst\u00e2ncias do caso n\u00e3o poder\u00e3o mais ser usadas para relativizar a situa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n
De acordo com o Planalto, o texto tamb\u00e9m estabelece que a aplica\u00e7\u00e3o de penas pelo crime de estupro de menores n\u00e3o depende do consentimento da v\u00edtima, nem do fato de ela ter mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais anteriormente ou da ocorr\u00eancia de gravidez.<\/p>\n
\u201cCom essa mudan\u00e7a em nosso C\u00f3digo Penal, agora n\u00e3o h\u00e1 mais brechas para relativiza\u00e7\u00f5es, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas, alegando, por exemplo, que as rela\u00e7\u00f5es foram consentidas ou que n\u00e3o resultaram em gravidez\u201d, afirmou Lula em publica\u00e7\u00e3o na rede social X.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de 14 anos que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a norma altera o C\u00f3digo Penal para estabelecer, de forma expressa, que a presun\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da v\u00edtima \u00e9 absoluta. Isso significa que as circunst\u00e2ncias do caso n\u00e3o poder\u00e3o mais ser usadas para relativizar a situa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. De acordo com o Planalto, o texto tamb\u00e9m estabelece que a aplica\u00e7\u00e3o de penas pelo crime de estupro de menores n\u00e3o depende do consentimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21450,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-27200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n