O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a gest\u00e3o Messias do Dnocs, de Cust\u00f3dia,\u00a0 apontando uma s\u00e9rie de irregularidades ambientais, sanit\u00e1rias e estruturais na gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos da cidade. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada no \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o de 2026 e tramita na 2\u00aa Vara da Comarca local.<\/p>\n
De acordo com o documento, o problema se arrasta h\u00e1 anos e envolve os cemit\u00e9rios S\u00e3o Jos\u00e9 (na sede), al\u00e9m das unidades localizadas nos distritos de Maravilha, Quitimbu e no povoado de Samambaia. O MP sustenta que todos operam sem qualquer tipo de licenciamento ambiental, situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 constatada desde 2018 pela Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH).<\/p>\n
As inspe\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontaram um cen\u00e1rio considerado cr\u00edtico. Entre os principais problemas est\u00e3o a superlota\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de sistema de drenagem do necrochorume, l\u00edquido gerado pela decomposi\u00e7\u00e3o dos corpos, e falta de estrutura m\u00ednima, como banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o MP, h\u00e1 risco concreto de contamina\u00e7\u00e3o do solo e do len\u00e7ol fre\u00e1tico, especialmente em \u00e1reas rurais onde a popula\u00e7\u00e3o depende de po\u00e7os artesianos. O documento cita ainda a possibilidade de dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como hepatite A, t\u00e9tano e tuberculose.<\/p>\n
Um dos pontos mais graves da a\u00e7\u00e3o \u00e9 a den\u00fancia de descarte irregular de restos mortais no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9. Conforme relato recebido via Disque 100, ossadas estariam sendo retiradas de sepulturas e jogadas em um terreno ao lado do cemit\u00e9rio, ficando expostas a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a situa\u00e7\u00e3o configura poss\u00edvel crime de vilip\u00eandio de cad\u00e1ver e representa n\u00e3o apenas um problema sanit\u00e1rio, mas tamb\u00e9m uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana e ao respeito aos mortos, atingindo toda a coletividade.<\/p>\n
O que o MP pede \u00e0 Justi\u00e7a<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MP solicita uma s\u00e9rie de medidas urgentes, entre elas:<\/p>\n
Suspens\u00e3o imediata de qualquer descarte irregular de restos mortais;<\/p>\n
Recolhimento e destina\u00e7\u00e3o adequada das ossadas expostas em at\u00e9 48 horas;<\/p>\n
Fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores;<\/p>\n
Instala\u00e7\u00e3o de banheiros e pontos de \u00e1gua nos cemit\u00e9rios;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o de projeto para reforma e amplia\u00e7\u00e3o das unidades ou constru\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio;<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 CPRH.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pede a condena\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao pagamento de, no m\u00ednimo, R$ 100 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n
Ainda conforme a a\u00e7\u00e3o, o MP afirma ter tentado resolver o problema de forma extrajudicial desde 2019, com recomenda\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es e prazos concedidos \u00e0 Prefeitura. No entanto, segundo o \u00f3rg\u00e3o, o munic\u00edpio n\u00e3o adotou medidas efetivas, tendo inclusive admitido recentemente o descumprimento das exig\u00eancias.<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas judiciais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o envio do caso para investiga\u00e7\u00e3o criminal e comunica\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas do Estado. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, caso as irregularidades n\u00e3o sejam corrigidas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o agora aguarda decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre os pedidos de urg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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