Os senadores aprovaram, em sess\u00e3o remota na quarta-feira (13), medida provis\u00f3ria que destina R$ 9 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios investirem nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o origin\u00e1rios do FRM (Fundo de Reserva Monet\u00e1ria), que \u00e9 coordenado pelo Banco Central (BC), mas que n\u00e3o recebe recursos desde 1988. Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerou irregular o fundo, determinando que houvesse uma destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A proposta foi aprovada por 75 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. A medida provis\u00f3ria perderia a validade no pr\u00f3ximo dia 18, caso n\u00e3o fosse apreciada. A mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Originalmente, a medida provis\u00f3ria do governo destinava que o recurso fosse encaminhado para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica dos entes federados. O relator na C\u00e2mara, deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF), alterou a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, para que fossem utilizados nas a\u00e7\u00f5es de combate ao v\u00edrus.<\/p>\n
No Senado, a medida foi relatada pelo l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que manteve o texto aprovado pelos deputados. Segundo o senador, o recurso ser\u00e1 destinado repartido entre estados e munic\u00edpios de forma igualit\u00e1ria, na propor\u00e7\u00e3o de 50% para estados e 50% para os munic\u00edpios.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um recurso novo, que vem de um fundo novo, que ser\u00e1 destinado de forma igualit\u00e1ria a estados e munic\u00edpios, que precisam muito neste momento”, disse Gomes.<\/p>\n
De acordo com a medida, para receber os recursos, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) no combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os entes federados tamb\u00e9m ter\u00e3o de divulgar os gastos com contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de insumos e equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o do nome das empresas contratadas, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o na Receita Federal, prazos contratuais, valores envolvidos e processos de compras e contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O recurso oriundo desta medida provis\u00f3ria dever\u00e1 chegar aos cofres p\u00fablicos antes do projeto que prev\u00ea ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilh\u00f5es, que foi aprovado no \u00faltimo dia 6.<\/p>\n
Ap\u00f3s ter sido aprovado com uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do congelamento salarial -o que, na pr\u00e1tica, abriu brechas para que sejam concedidos reajustes para algumas categorias como policiais e professores, o projeto ainda n\u00e3o foi sancionado.<\/p>\n
O ministro da Economia Paulo Guedes, defendeu o veto do presidente ao reajuste salarial. O presidente, que j\u00e1 afirmou que ir\u00e1 vetar parte do projeto, tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 21 de maio para sancionar a proposta. Enquanto isso, estados e munic\u00edpios est\u00e3o sem receber os valores para ajudar no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea que R$ 10 bilh\u00f5es ser\u00e3o repassados diretamente para o enfrentamento ao coronav\u00edrus \u2013 R$ 7 bilh\u00f5es aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilh\u00f5es aos dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O restante do valor a ser transferido (R$ 50 bilh\u00f5es) ser\u00e1 distribu\u00eddo de duas formas, sendo R$ 30 bilh\u00f5es distribu\u00eddos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 20 bilh\u00f5es munic\u00edpios.<\/p>\n
O rateio ser\u00e1 feito segundo a regra de propor\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o n\u00famero de habitantes.<\/p>\n
Apesar de o governo ter aceitado elevar o valor das transfer\u00eancias diretas para R$ 60 bilh\u00f5es, o montante ainda ficou abaixo da vers\u00e3o do plano de aux\u00edlio aprovado pela C\u00e2mara em abril, que, segundo o Tesouro Nacional, poderia ter custo acima de R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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