Quando a procuradora regional da Rep\u00fablica Janice Ascari assumiu o comando da Lava Jato paulista, em outubro do ano passado, os procuradores ficavam na mesma sala, analisavam documentos, faziam pesquisas, ouviam testemunhas. Tudo lado a lado. Mas veio a pandemia, e agora est\u00e3o todos em casa.<\/p>\n
A Lava Jato, segundo ela, n\u00e3o parou. “Continuamos as nossas investiga\u00e7\u00f5es, evidentemente com as necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es”, diz. A preocupa\u00e7\u00e3o de Janice aparece quando analisa como o pa\u00eds lida com a crise do coronav\u00edrus. A troca no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9, para ela, sintoma de que as coisas v\u00e3o mal. “\u00c9 o que de pior poderia acontecer. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente.”<\/p>\n
Ela critica o presidente Jair Bolsonaro, que tem aparecido em manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas. “No meu ver, ele incentiva esse tipo de coisa, o que \u00e9 descabido para uma pessoa que deveria presidir o pa\u00eds para todos os brasileiros, e n\u00e3o para um grupo.”<\/p>\n
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Pergunta – Nos \u00faltimos dias, aconteceram protestos com pautas antidemocr\u00e1ticas. Isso preocupa o Minist\u00e9rio P\u00fablico?
\nJanice Ascari – H\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es sendo tocadas pela PGR [Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica] e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal. \u00c9 inaceit\u00e1vel que aconte\u00e7a um protesto silencioso e tranquilo do pessoal da sa\u00fade [enfermeiros de Bras\u00edlia] e cheguem aquelas pessoas para tentar agredir, amea\u00e7ar quem estava ali fazendo seu protesto com todas as cautelas, de m\u00e1scara e espa\u00e7ados.<\/p>\n
\u00c9 muito preocupante, porque as pessoas se sentem autorizadas a transgredir a lei. O direito de reuni\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 pac\u00edfico. A partir do momento em que voc\u00ea tem uma reuni\u00e3o pac\u00edfica e que outros venham interferir nessa manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, \u00e9 uma les\u00e3o a uma garantia constitucional. E pedir fim do Congresso e do Supremo \u00e9 inomin\u00e1vel. Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o cuidando disso em processos de investiga\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que nem sempre o ritmo da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o do Twitter.<\/p>\n
E como a senhora v\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do presidente nesses atos?
\nJA – No meu ver, ele incentiva esse tipo de coisa, o que \u00e9 descabido para uma pessoa que deveria presidir o pa\u00eds para todos os brasileiros e n\u00e3o para um grupo. E nesse momento n\u00e3o \u00e9 para se reunir. O Par\u00e1 decretou “lockdown”, o Maranh\u00e3o decretou “lockdown”. Est\u00e3o morrendo quase 2.000 pessoas em coisa de tr\u00eas ou quatro dias. As pessoas n\u00e3o est\u00e3o levando a s\u00e9rio.<\/p>\n
No Brasil, al\u00e9m da crise da pandemia, h\u00e1 tamb\u00e9m a pol\u00edtica. Como a senhora v\u00ea isso?
\nJA – \u00c9 o pior cen\u00e1rio para todos os brasileiros. Se por um lado voc\u00ea v\u00ea essa instabilidade das institui\u00e7\u00f5es como um todo, por outro lado voc\u00ea v\u00ea real\u00e7adas as diferen\u00e7as sociais. Tem gente que n\u00e3o pode lavar as m\u00e3os porque n\u00e3o tem \u00e1gua encanada e saneamento b\u00e1sico. E esse \u00e9 um problema recorrente. E as diferen\u00e7as sociais gritam muito nessa hora.<\/p>\n
No meio da pandemia, o pa\u00eds mudou um ministro da Sa\u00fade porque ele insistia em seguir recomenda\u00e7\u00f5es dos organismos de Sa\u00fade, e isso o fez se chocar com presidente.
\nJA – \u00c9 o que de pior poderia acontecer. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente. Voc\u00ea tem normas internacionais, tem exemplos de outros pa\u00edses e faz o contr\u00e1rio? N\u00e3o pode. Estamos vendo os \u00edndices [de mortos e infectados] crescerem. J\u00e1 s\u00e3o mais de 600 mortes por dia. Na It\u00e1lia, quando isso come\u00e7ou, o que eles fizeram? Todo mundo para casa. Aqui o povo est\u00e1 fazendo churrasco.<\/p>\n
E \u00e9 claro que eu entendo a situa\u00e7\u00e3o dos aut\u00f4nomos e dos que hoje precisam contar com uma rede de solidariedade de pessoas que doam alimentos, por exemplo. Mas e a pol\u00edtica p\u00fablica para isso? Essas pessoas est\u00e3o contando com rede de solidariedade privada. O aux\u00edlio de R$ 600, um m\u00eas depois e poucas pessoas receberam. As pessoas t\u00eam fome, precisam comer.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro tem descumprido orienta\u00e7\u00f5es, inclusive do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e circulado pelas ruas causando aglomera\u00e7\u00f5es. Cabe alguma medida para que ele seja responsabilizado por atos que possam colocar em risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?
\nJA – Ele envia sinais trocados para a popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o fica confusa, e isso pode ter um pre\u00e7o muito alto a pagar num futuro bastante pr\u00f3ximo. Tomara que n\u00e3o, mas a consequ\u00eancia pode ser bem expressiva para a popula\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 foi, inclusive, objeto de an\u00e1lise pelo procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Mas nesse caso n\u00e3o houve nenhuma a\u00e7\u00e3o.
\nJA – N\u00e3o importa a minha opini\u00e3o, juridicamente quem fala pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o procurador-geral da Rep\u00fablica. A minha opini\u00e3o como cidad\u00e3 acaba n\u00e3o importando sobre isso.<\/p>\n
Como a senhora v\u00ea o papel da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica no enfrentamento ao coronav\u00edrus?
\nJA – A PGR tomou medidas concretas e vem seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Colocou os servidores e os procuradores em teletrabalho. E, em rela\u00e7\u00e3o ao aspecto administrativo interno, tomou todas as provid\u00eancias, como melhorar a linha de comunica\u00e7\u00e3o, as ferramentas, nossa secretaria de tecnologia tem emitido orienta\u00e7\u00f5es sobre reuni\u00f5es por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
E tem esse aspecto do combate [sobre] qual \u00e9 o aux\u00edlio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode dar ao combate \u00e0 pandemia. Esse gabinete integrado que ele criou no come\u00e7o da crise, esse grupo que est\u00e1 pensando algumas solu\u00e7\u00f5es para poder carimbar as verbas de acordos de colabora\u00e7\u00e3o e leni\u00eancia para serem utilizados \u00fanica e exclusivamente em equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, equipamentos m\u00e9dicos e no combate \u00e0 Covid-19 de um modo geral.<\/p>\n
Como a senhora viu a sa\u00edda do ministro Sergio Moro do governo?
\nJA – O Moro fez uma escolha quando ele abandonou a magistratura. Ent\u00e3o, faz parte da escolha dele. S\u00f3 isso.<\/p>\n
Ele saiu acusando o presidente de tentar interferir na Pol\u00edcia Federal.
\nJA – Esse tipo de atitude [sair do governo atacando] n\u00e3o \u00e9 incomum. Agora cabe ao procurador-geral da Rep\u00fablica ou ao procurador que tiver atribui\u00e7\u00e3o para isso apurar o caso. Esse \u00e9 o nosso dia a dia. N\u00e3o \u00e9 o fato de ser ele que vai ser diferente. A gente recebe a comunica\u00e7\u00e3o de delitos, abre investiga\u00e7\u00e3o e vamos ver no que d\u00e1.<\/p>\n
A senhora teme interfer\u00eancia na PF?
\nJA – Eu nem tenho essa avalia\u00e7\u00e3o, porque sou procuradora regional e estou h\u00e1 18 anos na segunda inst\u00e2ncia. Do ano passado para c\u00e1 que comecei a trabalhar na primeira inst\u00e2ncia por causa da Lava Jato. N\u00e3o sei da pol\u00edtica interna deles.
\nO que eu espero \u00e9 que o novo ministro da Justi\u00e7a continue a dar for\u00e7a para as superintend\u00eancias poderem continuar organizadas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 o destinat\u00e1rio dessas investiga\u00e7\u00f5es, pode estar certo que estar\u00e1 bem atento a tudo isso.<\/p>\n
A senhora est\u00e1 a frente da Lava Jato em S\u00e3o Paulo durante uma pandemia. Qual o papel a Lava Jato pode ter neste momento?
\nJA – O nosso trabalho continua inalterado. Continuamos as nossas investiga\u00e7\u00f5es, evidentemente com as necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es. N\u00e3o estamos fisicamente mais no pr\u00e9dio, o contato com advogados, jornalistas e os outros colegas t\u00eam sido feitos exclusivamente por videoconfer\u00eancia ou por telefone.<\/p>\n
O \u00fanico ponto de converg\u00eancia entre a quest\u00e3o da pandemia e a Lava Jato s\u00e3o os valores dos acordos que est\u00e3o sendo destinados ao combate \u00e0 Covid-19. H\u00e1 20 dias, fizemos um aditamento num acordo, feito bem antes da pandemia, em que o colaborador tem que prestar servi\u00e7o \u00e0 comunidade. Ele n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de prestar agora por conta do isolamento. Ent\u00e3o, para ele n\u00e3o ficar inadimplente, fizemos um aditamento ao acordo, enviamos para a Justi\u00e7a e convertemos essa pena em dinheiro e produto. Durante um per\u00edodo ele vai doar 25 mil litros de \u00e1lcool em gel [para a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo].<\/p>\n
Como o coronav\u00edrus impactou o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal?
\nJA – N\u00f3s estamos em casa desde o dia 16 de mar\u00e7o. Ent\u00e3o a gente tem os nossos arquivos, fazemos as reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com videoconfer\u00eancia. Temos feito dessa forma e com mensagens trocadas o dia inteiro como se a gente estivesse trabalhando um do lado do outro, como costuma ser.<\/p>\n
Mas, em termos de for\u00e7a-tarefa, \u00e9 ruim no come\u00e7o. Porque a gente est\u00e1 acostumado a ficar todo mundo sentado na mesma sala, trabalhando junto como se fosse uma reuni\u00e3o. E isso agora, com a gente distanciada fisicamente, quebrou um pouco o ritmo de trabalho. Mas a gente est\u00e1 se adaptando com essas ferramentas tecnol\u00f3gicas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
RAIO-X
\nJanice Agostinho Barreto Ascari, 59
\nFormada em direito pela FMU, ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 1992. Em 2002, foi promovida a procuradora-regional da Rep\u00fablica. Assumiu a Lava Jato, em S\u00e3o Paulo, em outubro de 2019.<\/p>\n
Por: W\u00e1lter Nunes, da Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando a procuradora regional da Rep\u00fablica Janice Ascari assumiu o comando da Lava Jato paulista, em outubro do ano passado, os procuradores ficavam na mesma sala, analisavam documentos, faziam pesquisas, ouviam testemunhas. Tudo lado a lado. Mas veio a pandemia, e agora est\u00e3o todos em casa. A Lava Jato, segundo ela, n\u00e3o parou. “Continuamos as nossas investiga\u00e7\u00f5es, evidentemente com as necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es”, diz. A preocupa\u00e7\u00e3o de Janice aparece quando analisa como o pa\u00eds lida com a crise do coronav\u00edrus. A troca no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9, para ela, sintoma de que as coisas v\u00e3o mal. “\u00c9 o que de pior […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n