Em vota\u00e7\u00e3o virtual, deputados aprovaram o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara em locais p\u00fablicos em todo o Brasil durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
A medida vale para a circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os e transportes p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m em locais privados, de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para o projeto virar lei, precisa ainda da aprova\u00e7\u00e3o do Senado e a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos ficam desobrigadas do uso. Tamb\u00e9m fica dispensado o uso de m\u00e1scaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou defici\u00eancia.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda que cada estado ou munic\u00edpio determine o valor da multa para quem desobedecer a nova norma. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, Gil Cutrim, do PDT maranhense, o projeto \u00e9 fundamental para o enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m obriga os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer m\u00e1scaras aos funcion\u00e1rios e a punir quem desrespeitar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O poder p\u00fablico pode fornecer m\u00e1scaras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, al\u00e9m de promover campanhas educativas para alertar sobre a import\u00e2ncia do uso da m\u00e1scara e a forma correta de descarte.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, os deputados aprovaram um projeto que regulamenta a doa\u00e7\u00e3o de alimentos que sobraram em supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto volta para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Por Kariane costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em vota\u00e7\u00e3o virtual, deputados aprovaram o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara em locais p\u00fablicos em todo o Brasil durante a pandemia do coronav\u00edrus. A medida vale para a circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os e transportes p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m em locais privados, de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para o projeto virar lei, precisa ainda da aprova\u00e7\u00e3o do Senado e a san\u00e7\u00e3o presidencial. Crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos ficam desobrigadas do uso. Tamb\u00e9m fica dispensado o uso de m\u00e1scaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou defici\u00eancia. A proposta prev\u00ea ainda que cada estado ou munic\u00edpio determine o valor da multa para quem desobedecer a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n