O munic\u00edpio de Serra Talhada recebeu, na \u00faltima quinta-feira (24), os valores referentes \u00e0s diferen\u00e7as do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), encerrando uma espera de aproximadamente 21 anos desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 resultado de uma articula\u00e7\u00e3o iniciada em 2021, quando a gest\u00e3o da prefeita M\u00e1rcia Conrado definiu como prioridade a conclus\u00e3o do processo. A Procuradoria do Munic\u00edpio atuou junto aos tribunais superiores para garantir maior celeridade e alinhamento das etapas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ocorrido no final de 2024, teve in\u00edcio a fase para assegurar o dep\u00f3sito integral dos valores. O processo tamb\u00e9m contou com apoio institucional, incluindo a atua\u00e7\u00e3o do deputado federal Fernando Monteiro.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o divididos em duas partes: o valor principal e os juros. De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, o valor principal deve ser destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sendo 60% para os profissionais da \u00e1rea e 40% para investimentos. J\u00e1 os juros t\u00eam car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e podem ser aplicados em outras \u00e1reas da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
O munic\u00edpio j\u00e1 finalizou o levantamento dos profissionais que t\u00eam direito ao rateio da parcela vinculada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitou a conclus\u00e3o dos c\u00e1lculos individuais, e um edital ser\u00e1 publicado para convocar os benefici\u00e1rios, que dever\u00e3o informar seus dados banc\u00e1rios para receber os valores.<\/p>\n
A prefeita M\u00e1rcia Conrado destacou a import\u00e2ncia da conquista. Segundo ela, a gest\u00e3o estruturou todo o processo para garantir que os recursos cheguem de forma correta aos profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O munic\u00edpio de Serra Talhada recebeu, na \u00faltima quinta-feira (24), os valores referentes \u00e0s diferen\u00e7as do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), encerrando uma espera de aproximadamente 21 anos desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 resultado de uma articula\u00e7\u00e3o iniciada em 2021, quando a gest\u00e3o da prefeita M\u00e1rcia Conrado definiu como prioridade a conclus\u00e3o do processo. A Procuradoria do Munic\u00edpio atuou junto aos tribunais superiores para garantir maior celeridade e alinhamento das etapas. Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ocorrido no final de 2024, teve in\u00edcio a fase para assegurar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[290],"tags":[],"class_list":["post-27656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-serra-talhada"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n