De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) ser\u00e1 creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), nesta ter\u00e7a-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 938\/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano acentuada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) .<\/p>\n
A parcela de junho da recomposi\u00e7\u00e3o deve chegar a R$ 2,37 bilh\u00f5es, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais v\u00e3o receber a complementa\u00e7\u00e3o do governo federal no FPM, referente aos meses de mar\u00e7o a junho, quando houver queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa j\u00e1 \u00e9 a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o dep\u00f3sito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra na pr\u00f3xima sexta, 5. A CNM refor\u00e7a que, por se tratar de aux\u00edlio, n\u00e3o h\u00e1 desconto para o Fundeb, e os valores n\u00e3o comp\u00f5em a base de c\u00e1lculo para repasse ao Legislativo local a t\u00edtulo de duod\u00e9cimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econ\u00f4micos negativos da pandemia do novo coronav\u00edrus nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n