O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) come\u00e7a a julgar nesta ter\u00e7a-feira (9) a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Os processos foram colocados na pauta do tribunal pelo presidente da Corte, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assumiu o cargo principal do TSE no final de maio. O julgamento ser\u00e1 \u00e0s 19h.<\/p>\n
As duas primeiras a\u00e7\u00f5es a entrarem no calend\u00e1rio de julgamentos tratam de ataques cibern\u00e9ticos a um grupo de Facebook que teria favorecido a candidatura de Bolsonaro. As duas Aijes (A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral) foram apresentadas pelos ent\u00e3o candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Eles alegaram que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual \u201cMulheres Unidas contra Bolsonaro\u201d, que reunia mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conte\u00fado da p\u00e1gina.<\/p>\n
As interfer\u00eancias atingiram o visual e at\u00e9 mesmo o nome da p\u00e1gina, modificado para \u201cMulheres COM Bolsonaro #17\u201d, que tamb\u00e9m passou a compartilhar mensagens de apoio aos ent\u00e3o candidatos e conte\u00fados ofensivos, bem como excluir participantes que o criticavam.<\/p>\n
PF cumpre 29 mandados para inqu\u00e9rito das fake news<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, Bolsonaro compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os advers\u00e1rios, a atitude configurou abuso eleitoral e mostrou que o ent\u00e3o candidato pelo PSL tinha, ao menos, ci\u00eancia dos fatos.<\/p>\n
O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, que \u00e9 corregedor-geral de Justi\u00e7a Eleitoral, j\u00e1 votou contra os pedidos de Marina e Boulos em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista \u2013 mais prazo para an\u00e1lise \u2013 do processo. O julgamento desta ter\u00e7a ser\u00e1 retomado pelo voto-vista de Fachin.<\/p>\n
Para o relator, mesmo que tenha sido comprovada a invas\u00e3o da p\u00e1gina, as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram conclusivas quanto \u00e0 autoria da a\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m acrescentou que a invas\u00e3o ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas n\u00e3o teve gravidade capaz de causar ofensa \u00e0 normalidade e \u00e0 legitimidade do pleito que possa repercutir em outras \u00e1reas do Direito, como a civil e a penal.<\/p>\n
Para Fernandes, a rigorosa san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o da chapa somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Outras seis Aijes sobre a chapa presidencial eleita em 2018 est\u00e3o em andamento no TSE. Quatro delas ainda n\u00e3o t\u00eam data para serem julgadas e apuram irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. Os pedidos de cassa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro relativos a estes casos foram protocolados pelos ent\u00e3o candidatos Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT).<\/p>\n
Paralelamente, um inqu\u00e9rito que investiga fake news corre no STF. O ministro Alexandre de Moraes autorizou no dia 27 de maio a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados a Bolsonaro.<\/p>\n
Na sexta-feira passada (5), a defesa de Bolsonaro pediu que o TSE rejeite incluir o conte\u00fado do inqu\u00e9rito das fake news nos processos eleitorais. O argumento da advogada Karina Kufa \u00e9 de que as investiga\u00e7\u00f5es no Supremo n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es contra a chapa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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