{"id":28424,"date":"2026-10-19T16:43:58","date_gmt":"2026-10-19T19:43:58","guid":{"rendered":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/?p=28424"},"modified":"2026-10-19T16:43:58","modified_gmt":"2026-10-19T19:43:58","slug":"fim-da-escala-6x1-volta-a-ser-debatida-no-senado-nesta-terca-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2026\/10\/fim-da-escala-6x1-volta-a-ser-debatida-no-senado-nesta-terca-6\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1 volta a ser debatida no Senado nesta ter\u00e7a (6)"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado Federal retoma nesta ter\u00e7a-feira (6) a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim \u00e0 escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, mantendo os sal\u00e1rios.<\/p>\n

A medida, uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), entra em uma fase decisiva, mas esbarra em um cen\u00e1rio pol\u00edtico complicado, marcado pela disputa interna no Senado e pelo resultado do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n

A PEC 221\/2019<\/strong><\/a>, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, prev\u00ea a obrigatoriedade de dois dias de repouso semanal remunerado e a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para 40 horas, distribu\u00eddas em cinco dias.<\/p>\n

Para ser promulgada, a proposta precisa de aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos no Plen\u00e1rio, com voto favor\u00e1vel de tr\u00eas quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 parlamentares, em cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo rito regimental normal, seriam necess\u00e1rias cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, seguidas de mais tr\u00eas sess\u00f5es antes do segundo turno. No entanto, um acordo entre l\u00edderes pode encurtar esse calend\u00e1rio e acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), marcou sess\u00f5es de discuss\u00e3o para ter\u00e7a, quarta e quinta-feira, sempre \u00e0s 14h, em formato semipresencial.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Alcolumbre de manter a pauta nesta semana, mesmo ap\u00f3s o primeiro turno, \u00e9 vista como um movimento estrat\u00e9gico em meio \u00e0 sua pr\u00f3pria disputa pela reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia do Senado. Ao tocar em uma pauta priorit\u00e1ria para Lula, o senador do Uni\u00e3o busca sinalizar alinhamento com o governo, mas desagradar o Partido Liberal (PL), que deve ter a maioria no Senado em 2027, pode custar caro aos seus planos.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizou resist\u00eancia. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido n\u00e3o apoiar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre e deve lan\u00e7ar o nome do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, para a Presid\u00eancia da Casa. A insatisfa\u00e7\u00e3o do PL aumenta com a percep\u00e7\u00e3o de que Alcolumbre tem travado pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) foi ainda mais direto, criticando publicamente Alcolumbre e afirmando que o Congresso est\u00e1 \u201ccapturado pelo governo e pelo STF\u201d. Esse cen\u00e1rio de tens\u00e3o eleva a incerteza sobre a vota\u00e7\u00e3o da PEC, que depende de um qu\u00f3rum qualificado e de um clima favor\u00e1vel para avan\u00e7ar.<\/p>\n

Mesmo entre aliados do governo, h\u00e1 cautela. A vota\u00e7\u00e3o de uma PEC exige a presen\u00e7a de um n\u00famero significativo de senadores em Bras\u00edlia, e as sess\u00f5es desta semana acontecem em um momento em que muitos parlamentares ainda est\u00e3o em campanha nos seus estados. O risco de n\u00e3o alcan\u00e7ar os 49 votos favor\u00e1veis em um cen\u00e1rio de qu\u00f3rum baixo \u00e9 um obst\u00e1culo log\u00edstico e pol\u00edtico.<\/p>\n

O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), disse que conversar\u00e1 com Alcolumbre<\/strong><\/a> para que a mat\u00e9ria seja apreciada at\u00e9 \u201cno m\u00e1ximo\u201d nesta quarta-feira (7). \u201cO Davi tem sido muito firme, quer votar e vai votar nesta semana\u201d, afirmou Guimar\u00e3es, minimizando a influ\u00eancia do resultado do primeiro turno na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos e o que esperar<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o da PEC do fim da escala 6×1 come\u00e7a oficialmente nesta ter\u00e7a (6), mas a data da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno ainda n\u00e3o foi fixada e depende de um acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios. O governo e a base aliada trabalham para construir um calend\u00e1rio especial que permita a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o tenta ganhar tempo ou at\u00e9 mesmo adiar a mat\u00e9ria, apostando em um cen\u00e1rio pol\u00edtico mais favor\u00e1vel ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se aprovada no Senado, a PEC seguir\u00e1 para a promulga\u00e7\u00e3o, alterando a Constitui\u00e7\u00e3o e estabelecendo a jornada de 40 horas semanais com dois dias de folga como regra para os trabalhadores brasileiros. O desfecho, no entanto, segue incerto, com o destino da proposta agora nas m\u00e3os de um jogo de xadrez pol\u00edtico que envolve a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, os planos do PL e a press\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n

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O Plen\u00e1rio do Senado Federal retoma nesta ter\u00e7a-feira (6) a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim \u00e0 escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, mantendo os sal\u00e1rios. A medida, uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), entra em uma fase decisiva, mas esbarra em um cen\u00e1rio pol\u00edtico complicado, marcado pela disputa interna no Senado e pelo resultado do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. A PEC 221\/2019, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28425,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-28424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t