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<\/p>\nO Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar h\u00e1 pouco a legalidade do inqu\u00e9rito aberto pela Corte para apurar a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e amea\u00e7as contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com base nas investiga\u00e7\u00f5es desse processo foram cumpridos, no m\u00eas passado, mandados de busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios e acusados de financiar, difamar e amea\u00e7ar ministros do tribunal nas redes sociais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu a suspens\u00e3o o inqu\u00e9rito ao ministro Edson Fachin, relator da a\u00e7\u00e3o, que enviou o processo para julgamento no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ao pedir a suspens\u00e3o, Aras disse cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico dirigir a investiga\u00e7\u00e3o criminal e definir quais provas s\u00e3o relevantes.\u00a0 Al\u00e9m disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreens\u00e3o realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ap\u00f3s receber relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o da Policia Federal.<\/p>\n
A abertura do inqu\u00e9rito foi feita em mar\u00e7o de 2019. Na \u00e9poca, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decis\u00e3o pela abertura est\u00e1 amparada no regimento interno da Corte.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi questionada pelo ex-procuradora geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inqu\u00e9rito pela parte da PGR, no entanto, Moraes n\u00e3o aceitou o arquivamento.<\/p>\n
por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar h\u00e1 pouco a legalidade do inqu\u00e9rito aberto pela Corte para apurar a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e amea\u00e7as contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investiga\u00e7\u00e3o. Com base nas investiga\u00e7\u00f5es desse processo foram cumpridos, no m\u00eas passado, mandados de busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios e acusados de financiar, difamar e amea\u00e7ar ministros do tribunal nas redes sociais. Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu a suspens\u00e3o o inqu\u00e9rito ao ministro Edson Fachin, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n