O presidente da C\u00e2mara dos Deputados disse nesta quinta-feira (18) que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de colocar em vota\u00e7\u00e3o projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudan\u00e7a da data das elei\u00e7\u00f5es municipais<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nem condi\u00e7\u00e3o de se discutir isso\u201d, ressaltou. \u201cOs prefeitos pressionam muito pelo n\u00e3o adiamento, e o que eu tenho dito \u00e9 que se n\u00e3o tivermos condi\u00e7\u00f5es de ter elei\u00e7\u00e3o em outubro, vamos ter que usar a lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio. De forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ningu\u00e9m por um dia. Isso seria construir uma fissura democr\u00e1tica no futuro\u201d, argumentou Maia<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo pa\u00eds para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, motivou a discuss\u00e3o por uma mudan\u00e7a de data. De acordo com Maia, caso a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vi\u00e1vel em raz\u00e3o da pandemia, deve-se avaliar quem seria o substituto legal dos atuais prefeitos. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os deputados sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, prefeitos t\u00eam pressionado para que a data seja mantida.<\/p>\n
Na quarta (17), senadores come\u00e7aram a discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que discute o adiamento das elei\u00e7\u00f5es. Maia informou ainda que o Senado vai votar primeiramente a proposta de adiamento do pleito antes de passar pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O congressista afirmou tamb\u00e9m que a C\u00e2mara vai\u00a0buscar reverter a decis\u00e3o\u00a0do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, de revogar a indu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Segundo Maia, a decis\u00e3o possui baixa legitimidade j\u00e1 que foi tomada\u00a0na v\u00e9spera de Weintraub ser demitido do cargo.<\/p>\n
\u201cVamos conversar com o novo ministro, dialogar com o ministro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para resolver isso no di\u00e1logo com o governo, sem a necessidade de vota\u00e7\u00e3o de algum PDC [instrumento que pode regogar decreto]. O ideal \u00e9 mostrar que essa decis\u00e3o tem baixa legitimidade num tema t\u00e3o importante, que vai gerar tanta pol\u00eamica e desgaste em todo o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ato do MEC, ainda assinado por Abraham Weintraub, revoga a Portaria n\u00ba 13\/2016, que estabelecia a necessidade de cria\u00e7\u00e3o, naquele ano, de pol\u00edticas afirmativas nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclus\u00e3o de negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia em seus programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados disse nesta quinta-feira (18) que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de colocar em vota\u00e7\u00e3o projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudan\u00e7a da data das elei\u00e7\u00f5es municipais \u201cN\u00e3o h\u00e1 nem condi\u00e7\u00e3o de se discutir isso\u201d, ressaltou. \u201cOs prefeitos pressionam muito pelo n\u00e3o adiamento, e o que eu tenho dito \u00e9 que se n\u00e3o tivermos condi\u00e7\u00f5es de ter elei\u00e7\u00e3o em outubro, vamos ter que usar a lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio. De forma nenhuma vai ser autorizado que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t