O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na C\u00e2mara e no Senado que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es para o setor cultural.<\/p>\n
O texto foi publicado no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d na madrugada desta ter\u00e7a-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, v\u00edtima do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo \u00e9 ajudar profissionais da \u00e1rea e os espa\u00e7os que organizam manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, foram obrigados a suspender os trabalhos.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o repassar, em parcela \u00fanica, os R$ 3 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Bolsonaro vetou o seguinte trecho:\u00a0<\/strong>\u00a7 2\u00ba O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios dever\u00e1 ocorrer em, no m\u00e1ximo, 15 (quinze) dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta Lei.<\/p>\n Tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento de tr\u00eas parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do aux\u00edlio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n De acordo com a Secretaria-Geral os artistas v\u00e3o poder usar o dinheiro \u201ccomo subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias\u201d. Tamb\u00e9m v\u00e3o poder usar o dinheiro para:<\/p>\n editais; Distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro O texto prev\u00ea que ser\u00e3o usados recursos de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Cultura do ano passado e de outras fontes.<\/p>\n Linhas de cr\u00e9dito<\/strong> As linhas de cr\u00e9dito ser\u00e3o destinadas a fomento de atividades e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. O pagamento dos d\u00e9bitos s\u00f3 ser\u00e1 feito a partir de 180 dias ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica e deve ser feito mensalmente, em at\u00e9 36 meses.<\/p>\n Para empregadores, tanto a linha de cr\u00e9dito como as condi\u00e7\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ser\u00e3o concedidas diante do compromisso de manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos observados no dia 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n O projeto prorroga por um ano o prazo para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em projetos culturais j\u00e1 aprovados e estabelecidos em algumas leis, como o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)<\/p>\n Por G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na C\u00e2mara e no Senado que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es para o setor cultural. O texto foi publicado no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d na madrugada desta ter\u00e7a-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, v\u00edtima do coronav\u00edrus. Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo \u00e9 ajudar profissionais da \u00e1rea e os espa\u00e7os que organizam manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que, em raz\u00e3o da pandemia do novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n
\nchamadas p\u00fablicas;
\npr\u00eamios;
\naquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural;
\ninstrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n
\nOs R$ 3 bilh\u00f5es, conforme o texto do Congresso, ser\u00e3o divididos da seguinte forma:<\/p>\n\n
\nO projeto prev\u00ea ainda que bancos federais poder\u00e3o disponibilizar linhas de cr\u00e9dito e condi\u00e7\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas.<\/p>\n