A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (7), a medida provis\u00f3ria que dispensa escolas e faculdades de cumprirem a quantidade m\u00ednima de dias letivos neste ano em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Pelo projeto, os ensinos fundamental e m\u00e9dio ser\u00e3o dispensados de cumprir os 200 dias letivos, mas devem manter o m\u00ednimo de 800 horas. J\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o infantil ser\u00e1 dispensada tanto dos 200 dias letivos, como das 800 horas de ensino.<\/p>\n
Devido ao tempo escasso que restar\u00e1 at\u00e9 o fim do ano para encaixar a carga hor\u00e1ria nos dias dispon\u00edveis, o projeto permite que o conte\u00fado deste ano seja aplicado no pr\u00f3ximo ano, juntando duas s\u00e9ries ou anos escolares.<\/p>\n
Atividades pedag\u00f3gicas de forma remota est\u00e3o permitidas, mas precisar\u00e3o seguir crit\u00e9rios definidos pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para contar na carga hor\u00e1ria m\u00ednima.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m garante que estudantes da rede p\u00fablica tenham acesso a programas de alimenta\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade durante o per\u00edodo que durar a pandemia.<\/p>\n
O ensino superior tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigado a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga hor\u00e1ria depende da grade curricular de cada curso. O texto ainda autoriza a antecipa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o de cursos da \u00e1rea de sa\u00fade, desde que sejam cumpridos alguns requisitos, como carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 75% de internato ou est\u00e1gios obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
A mat\u00e9ria agora precisa ser aprovada no Senado.<\/p>\n
Por G\u00e9sio Passos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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