O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 16 vetos, a lei para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus entre os povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (8).<\/p>\n
Segundo o texto, essas popula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas grupos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Todas as medidas institu\u00eddas pela lei devem levar em considera\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o social, as l\u00ednguas, os costumes, as tradi\u00e7\u00f5es e o direito \u00e0 territorialidade dos povos, e assegurar acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid-19, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva das entidades que representam os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Entre os vetos estavam dispositivos que obrigavam o governo a facilitar aos ind\u00edgenas e quilombolas, em \u00e1reas remotas, o acesso a leitos de UTI e com respiradores. E o acesso ao aux\u00edlio emergencial e a benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios. Foram vetados, ainda, os trechos que garantiam \u00e1gua pot\u00e1vel e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o para as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Jair Bolsonaro consultou \u00e1reas t\u00e9cnicas do governo que justificaram os 16 vetos. Entre os motivos est\u00e3o dificuldades operacionais. E a cria\u00e7\u00e3o de despesa obrigat\u00f3ria sem demonstrar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o. O Congresso Nacional ainda vai definir se mant\u00e9m ou derruba esses vetos.<\/p>\n
De acordo com o balan\u00e7o mais recente da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), atualizado no domingo, 12.048 ind\u00edgenas j\u00e1 foram contaminados pelo novo coronav\u00edrus e 445 deles morreram.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nessa quarta, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, atendeu a um pedido feito pela Apib e seis partidos pol\u00edticos, dentro de uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Em decis\u00e3o liminar, tempor\u00e1ria, Barroso determinou que o governo federal adote uma s\u00e9rie de medidas para conter o cont\u00e1gio e a mortalidade por Covid-19 entre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n
Entre elas que, em conjunto com as comunidades ind\u00edgenas, o governo elabore um plano para enfrentar a Covid-19 e adote a\u00e7\u00f5es para conter invasores de reservas. A decis\u00e3o se estende a todos os ind\u00edgenas acesso ao Subsistema Ind\u00edgena de Sa\u00fade.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso determinou um cronograma para as a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 a semana que vem, o governo federal deve instalar uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o para monitorar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia entre os povos ind\u00edgenas e, em 10 dias, apresentar um plano para a cria\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias. O plano de enfrentamento da Covid-19 deve ser elaborado em 30 dias.<\/p>\n
O governo ainda pode recorrer dessa decis\u00e3o, e a a\u00e7\u00e3o principal ainda n\u00e3o tem data para ser julgada em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Por Victor Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 16 vetos, a lei para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus entre os povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (8). Segundo o texto, essas popula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas grupos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Todas as medidas institu\u00eddas pela lei devem levar em considera\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o social, as l\u00ednguas, os costumes, as tradi\u00e7\u00f5es e o direito \u00e0 territorialidade dos povos, e assegurar acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid-19, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva das entidades que representam […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t