O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabiliza\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado ap\u00f3s auditores terem apontado supostos \u201cind\u00edcios de sobrepre\u00e7o\u201d e \u201cind\u00edcio de preju\u00edzo ao er\u00e1rio\u201d na contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sert\u00e3o.<\/p>\n
O relator das contas da sa\u00fade do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o \u201calerta\u201d ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Pernambuco, Andr\u00e9 Longo.<\/p>\n
As supostas irregularidades foram apontadas em despacho t\u00e9cnico, pelos auditores no TCE, na \u201cobra de constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada\/PE (relativo \u00e0 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 103\/2020, Contrato 54\/2020 da Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Pernambuco)\u201d.<\/p>\n
O valor do contrato feito de forma emergencial e sem licita\u00e7\u00e3o foi de R$ 1.327.311,85 (um milh\u00e3o, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).<\/p>\n
An\u00e1lise dos auditores:<\/strong>\u00a0Segundo a an\u00e1lise dos auditores do TCE, houve um suposto preju\u00edzo ao er\u00e1rio no montante total de R$ 299.382,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ainda segundo o despacho dos auditores, parte deste suposto preju\u00edzo \u00e9 decorrente \u201cR$ 149.880,00 nos itens de servi\u00e7o 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada\u201d. E, segundo os auditores, parte s\u00e3o \u201cR$ 149.502,41 decorrente de aus\u00eancia de regramento para reaproveitamento, ap\u00f3s desmonte do hospital, dos itens comprados, ou seja, n\u00e3o alugados\u201d.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m apontou \u201co risco de les\u00e3o ao er\u00e1rio, caso n\u00e3o seja tomada uma r\u00e1pida provid\u00eancia\u201d pelo Governo de Pernambuco.<\/p>\n \u201cOs pagamentos da obra ser\u00e3o realizados durante o prazo previsto de seis meses para a sua dura\u00e7\u00e3o, podendo ser um per\u00edodo ainda menor, de acordo com a necessidade\u201d, diz o of\u00edcio do TCE.<\/p>\n O of\u00edcio recomenda que o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Longo \u201cpromova as corre\u00e7\u00f5es dos achados retromencionados e apontados no Despacho T\u00e9cnico, sob pena de apontamento de excesso por superfaturamento\u201d.<\/p>\n O of\u00edcio do TCE foi recebido na Secretaria de Sa\u00fade de Pernambuco na semana passada. O secret\u00e1rio Andr\u00e9 Longo foi informado que \u201ca Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhar\u00e1 o cumprimento\u201d do alerta. Andr\u00e9 Longo assinou em 2 de julho o contrato de gest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social de sa\u00fade (OSS) que ir\u00e1 gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada. Os servi\u00e7os ficar\u00e3o sob responsabilidade da OSS Hospital do Tricenten\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabiliza\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado ap\u00f3s auditores terem apontado supostos \u201cind\u00edcios de sobrepre\u00e7o\u201d e \u201cind\u00edcio de preju\u00edzo ao er\u00e1rio\u201d na contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sert\u00e3o. O relator das contas da sa\u00fade do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o \u201calerta\u201d ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Pernambuco, Andr\u00e9 Longo. As supostas irregularidades foram apontadas em despacho t\u00e9cnico, pelos auditores no TCE, na \u201cobra de constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha Governador Eduardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t