{"id":3400,"date":"2020-07-21T03:48:26","date_gmt":"2020-07-21T06:48:26","guid":{"rendered":"https:\/?p=3400"},"modified":"2020-07-21T03:48:26","modified_gmt":"2020-07-21T06:48:26","slug":"camara-adia-votacao-do-fundeb-para-esta-terca-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2020\/07\/camara-adia-votacao-do-fundeb-para-esta-terca-21\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o do Fundeb para esta ter\u00e7a (21)"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s impasse, vota\u00e7\u00e3o do Fundeb, o Fundo de Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 remarcada para esta ter\u00e7a-feira (21). Ap\u00f3s cinco anos em discuss\u00e3o, a proposta que torna permanente o Fundeb, o Fundo de\u00a0 Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, chega na reta final na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, as negocia\u00e7\u00f5es continuam. O governo pediu mais tempo\u00a0 e retomou as conversas com a relatora da PEC, Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a deputada federal,\u00a0 professora Dorinha, do Democratas, para propor ajustes finais antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta da professora Dorinha aumenta de 10 para 20% a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao fundo, e tamb\u00e9m passa a beneficiar 23 estados. O Fundeb \u00e9 sustentado por meio de impostos municipais e estaduais e uma contribui\u00e7\u00e3o do governo federal. A parcela hoje \u00e9 de 10% sob o total do valor arrecadado com os impostos locais.<\/p>\n

O texto da relatora aumenta a contribui\u00e7\u00e3o de forma escalonada. A partir do ano que vem o aumento seria de 12,5%, chegando a meta dos 20% em 2026.
\nO\u00a0 governo prop\u00f5e adiar essa nova contribui\u00e7\u00e3o para 2022 e direcionar parte do dinheiro, cerca de 5%, que iria para o Fundeb para um novo programa social, o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a proposta de adiamento e disse que a transfer\u00eancia do recurso para um programa assistencial deve encontrar resist\u00eancia, j\u00e1 que hoje o Brasil considera a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos como pol\u00edtica educacional e n\u00e3o assistencial, como era no passado.<\/p>\n

O Fundeb concentra a maior parte do dinheiro usado pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio. De acordo com a relatora, em 2019 os recursos chegaram a cerca de R$153 bilh\u00f5es. Pelas regras atuais, o fundo existiria s\u00f3 at\u00e9 o fim deste ano. Por isso que agora o Congresso quer atrelar \u00e0<\/p>\n

<\/del><\/p>\n

constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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