A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar at\u00e9 outubro um recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que pede a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro. O argumento dos advogados \u00e9 de que Moro n\u00e3o foi imparcial ao analisar os processos envolvendo o petista na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e, por isso, pedem que decis\u00f5es do ex-magistrado sejam anuladas. Na pr\u00e1tica, o pedido de suspei\u00e7\u00e3o feito por Lula pode anular o processo do triplex do Guaruj\u00e1, o \u00fanico em que Moro foi respons\u00e1vel por condenar o petista.<\/p>\n
Caso o Supremo decida pela suspei\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o entre ministros da Corte \u00e9 de que decis\u00f5es tomadas pelo ex-juiz em outros processos, como o do s\u00edtio de Atibaia e do Instituto Lula, podem ser invalidadas. Ou seja, os processos correriam o risco de voltar \u00e0 estaca zero, representando um rev\u00e9s para a Lava Jato envolvendo seu principal alvo. A defesa cita, como exemplo da suposta falta de imparcialidade de Moro, a decis\u00e3o de tornar p\u00fablica a dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias da elei\u00e7\u00e3o de 2018.<\/p>\n
A corrida ao Pal\u00e1cio do Planalto foi vencida por Jair Bolsonaro, que convidou o ent\u00e3o juiz da Lava Jato para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O ex-juiz nega irregularidades e alega que a senten\u00e7a condenat\u00f3ria que proferiu contra Lula foi em outro caso, a do triplex do Guaruj\u00e1, em julho de 2017. \u201cMuito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, diz Moro, que deixou o governo Bolsonaro em abril deste ano, acusando o presidente de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dois ministros da Segunda Turma do Supremo, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, atacaram a atua\u00e7\u00e3o de Moro \u00e0 frente da Justi\u00e7a Federal em Curitiba e indicaram voto para declarar a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz ao condenar o petista. A discuss\u00e3o se Moro deve ser considerado suspeito foi iniciada ainda em dezembro de 2018, quando os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, e C\u00e1rmen L\u00facia foram contra os argumentos da defesa do petista.<\/p>\n
Um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, que deve ser retomado antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 1.\u00ba de novembro. Gilmar, Celso e Lewandowski ainda n\u00e3o votaram \u2013 a expectativa \u00e9 a de que a defini\u00e7\u00e3o do placar fique com o decano. (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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