O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira (24) uma portaria que revoga a anterior, que impedia a entrada de estrangeiros, por via \u00e1rea, em Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. Assim, na pr\u00e1tica, est\u00e1 liberada a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do pa\u00eds.<\/p>\n
Pela portaria anterior, ficavam momentaneamente proibidos voos internacionais que tivessem como ponto de chegada no Brasil os aeroportos destes estados.
\nO texto publicado agora, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a esta restri\u00e7\u00e3o, estabelecida para tentar contar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A portaria \u00e9 assinada por quatro ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (Justi\u00e7a), Tarc\u00edsio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Sa\u00fade).<\/p>\n
O texto mant\u00e9m restrita por 30 dias a entrada no pa\u00eds de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
Esta restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a brasileiro, seja nato ou naturalizado, a imigrante com resid\u00eancia de car\u00e1ter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no territ\u00f3rio brasileiro, a profissional estrangeiro em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e a funcion\u00e1rio estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o livres da restri\u00e7\u00e3o o estrangeiro que seja c\u00f4njuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, aquele cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse p\u00fablico ou por quest\u00f5es humanit\u00e1rias e o portador de Registro Nacional Migrat\u00f3rio. N\u00e3o se aplica tamb\u00e9m ao transporte de cargas. Ficam de fora das exce\u00e7\u00f5es alguns casos de estrangeiros provenientes da Venezuela.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es previstas na portaria n\u00e3o impedem o ingresso, por via a\u00e9rea ou aquavi\u00e1ria, de tripula\u00e7\u00e3o mar\u00edtima para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a bordo de embarca\u00e7\u00e3o ou plataforma em opera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas jurisdicionais.<\/p>\n
Por Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira (24) uma portaria que revoga a anterior, que impedia a entrada de estrangeiros, por via \u00e1rea, em Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. Assim, na pr\u00e1tica, est\u00e1 liberada a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do pa\u00eds. Pela portaria anterior, ficavam momentaneamente proibidos voos internacionais que tivessem como ponto de chegada no Brasil os aeroportos destes estados. O texto publicado agora, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a esta restri\u00e7\u00e3o, estabelecida para tentar contar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. A portaria \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n