{"id":4081,"date":"2020-12-07T06:47:14","date_gmt":"2020-12-07T09:47:14","guid":{"rendered":"https:\/?p=4081"},"modified":"2020-12-07T06:47:14","modified_gmt":"2020-12-07T09:47:14","slug":"saiba-como-e-feita-renovacao-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2020\/12\/saiba-como-e-feita-renovacao-da-cnh\/","title":{"rendered":"Saiba como \u00e9 feita a renova\u00e7\u00e3o da CNH"},"content":{"rendered":"

Com a entrada em vigor da\u00a0resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do\u00a0Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regulariza\u00e7\u00e3o das carteiras nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs), vencidas ap\u00f3s\u00a019 de fevereiro, \u00e9 preciso ficar atento ao calend\u00e1rio para renova\u00e7\u00e3o do\u00a0documento.<\/p>\n

A medida revogou uma\u00a0resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0publicada em mar\u00e7o pelo \u00f3rg\u00e3o, que suspendeu os prazos para a renova\u00e7\u00e3o das CNHs, aplica\u00e7\u00e3o de multas, transfer\u00eancia de ve\u00edculo, o registro e licenciamento de ve\u00edculo novo, entre outros, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Segundo a nova resolu\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a valer desde a\u00a0\u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os documentos de habilita\u00e7\u00e3o vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui tamb\u00e9m a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permiss\u00e3o Para Dirigir (PPD), documento provis\u00f3rio utilizado no primeiro ano de habilita\u00e7\u00e3o do condutor.<\/p>\n

Pelo texto, a renova\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com base no m\u00eas de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020\u00a0deve ser renovada no mesmo m\u00eas de 2021.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Al\u00e9m disso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as pessoas s\u00f3 devem procurar o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) em casos emergenciais.<\/p>\n

Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, qualquer documento de habilita\u00e7\u00e3o vencido em 2020 deve ser aceito at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas correspondente em 2021.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determinou que, a partir de 1\u00ba de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para servi\u00e7os como transfer\u00eancia veicular, comunica\u00e7\u00e3o de venda, mudan\u00e7a de endere\u00e7o, conforme previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n

Validade CNH<\/h2>\n

Outra mudan\u00e7a relacionada \u00e0 CNH foi a que alterou o CTB para ampliar a validade do documento, entre outros pontos. Atualmente a validade m\u00e1xima da CNH \u00e9 de cinco anos para condutores de at\u00e9 65 anos. Acima dessa idade, a validade m\u00e1xima passa a ser de tr\u00eas anos, ou conforme laudo m\u00e9dico.<\/p>\n

Com a altera\u00e7\u00e3o, a validade do documento ser\u00e1 de dez anos para condutores de at\u00e9 50 anos de idade; cinco para os de 50 a 70 anos e tr\u00eas anos para condutores acima de 70 anos<\/p>\n

Os novos prazos s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor em abril de 2021, quando termina o prazo de 180 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.\u00a0Ou seja, os documentos de habilita\u00e7\u00e3o expedidos antes de a lei entrar em vigor permanecer\u00e3o com o prazo de validade atual.<\/p>\n

por Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a entrada em vigor da\u00a0resolu\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regulariza\u00e7\u00e3o das carteiras nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs), vencidas ap\u00f3s\u00a019 de fevereiro, \u00e9 preciso ficar atento ao calend\u00e1rio para renova\u00e7\u00e3o do\u00a0documento. A medida revogou uma\u00a0resolu\u00e7\u00e3o\u00a0publicada em mar\u00e7o pelo \u00f3rg\u00e3o, que suspendeu os prazos para a renova\u00e7\u00e3o das CNHs, aplica\u00e7\u00e3o de multas, transfer\u00eancia de ve\u00edculo, o registro e licenciamento de ve\u00edculo novo, entre outros, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. Segundo a nova resolu\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a valer desde a\u00a0\u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os documentos de habilita\u00e7\u00e3o vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t