Se na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratavam como placar garantido permitir mais de uma reelei\u00e7\u00e3o para presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado na mesma legislatura, o cen\u00e1rio come\u00e7ou a virar na noite de sexta-feira passada. Alguns ministros que planejavam autorizar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram mais.<\/p>\n
O primeiro deles foi a repercuss\u00e3o negativa que a autoriza\u00e7\u00e3o para ambos disputarem a reelei\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a gerar nas redes sociais e na imprensa. Ministros avaliaram que, ao beneficiar Maia e Alcolumbre, o Supremo acabaria com a imagem arranhada. Especialmente porque, para chegar a esta conclus\u00e3o, seria necess\u00e1rio fazer uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal considerada ampla demais no meio jur\u00eddico.<\/p>\n
O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores na semana passada que planejava votar pela reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Lu\u00eds Roberto Barroso seguia na mesma toada. Por fim, ambos preferiram obedecer \u00e0 literalidade da Constitui\u00e7\u00e3o do que manchar a imagem do Supremo com uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ousada.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe com todas as letras a reelei\u00e7\u00e3o de integrantes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional em uma mesma legislatura. Para permitir que Maia e Alcolumbre disputassem a reelei\u00e7\u00e3o, o relator do processo, Gilmar Mendes, argumentou que, desde a emenda constitucional que permitiu, em 1997, a reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, a Constitui\u00e7\u00e3o poderia ser lida de acordo com esse novo par\u00e2metro tamb\u00e9m para o Legislativo.<\/p>\n
Outro fator que pesou para ministros mudarem de ideia foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o de Maia e Alcolumbre. Na sexta-feira, ministros do STF trocaram mensagens por celular com not\u00edcias de que, se a reelei\u00e7\u00e3o fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no epis\u00f3dio. A luta interna por poder na Corte impediu alguns ministros de endossar Mendes \u2013 que, no STF, \u00e9 dos principais interlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto e do Congresso Nacional. Dar mais poder ao ministro neste momento \u00e9 uma forma de enfraquecer Fux na Presid\u00eancia do Tribunal.<\/p>\n
por Magno Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratavam como placar garantido permitir mais de uma reelei\u00e7\u00e3o para presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado na mesma legislatura, o cen\u00e1rio come\u00e7ou a virar na noite de sexta-feira passada. Alguns ministros que planejavam autorizar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram mais. O primeiro deles foi a repercuss\u00e3o negativa que a autoriza\u00e7\u00e3o para ambos disputarem a reelei\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a gerar nas redes sociais e na imprensa. Ministros avaliaram que, ao beneficiar Maia e Alcolumbre, o Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t