A atualiza\u00e7\u00e3o no piso dos professores da rede p\u00fablica estadual foi aprovada em Primeira Discuss\u00e3o, nesta quinta-feira (10), pelo Plen\u00e1rio da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento ser\u00e1 de 12,84% para os valores m\u00ednimos de sal\u00e1rio, que passar\u00e3o de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida ser\u00e1 retroativa ao dia 1\u00ba de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.<\/p>\n
O acr\u00e9scimo aplica-se apenas \u00e0s faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 \u2013 as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada \u00e0 mat\u00e9ria, o Governo do Estado afirma que o aumento n\u00e3o poderia contemplar toda a categoria por determina\u00e7\u00e3o do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus ( Lei Complementar n\u00ba 173), que pro\u00edbe, at\u00e9 o fim de 2021, a concess\u00e3o de qualquer tipo de reajuste ou benef\u00edcio salarial que n\u00e3o seja fruto de decis\u00e3o judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior.<\/p>\n
A mat\u00e9ria recebeu 29 votos favor\u00e1veis e 12 contra. Houve, ainda, uma absten\u00e7\u00e3o. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), \u00c1lvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), Jo\u00e3o Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leit\u00e3o (PT) e Wanderson Flor\u00eancio (PSC).<\/p>\n
Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leit\u00e3o, que prop\u00f4s emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a propor\u00e7\u00e3o definida na Lei Estadual n\u00ba 11.559\/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modifica\u00e7\u00e3o, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, entendimento que foi referendado pelo Plen\u00e1rio nesta tarde, com votos contr\u00e1rios da bancada petista.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, Teresa Leit\u00e3o voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posi\u00e7\u00e3o foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 n\u00e3o d\u00e1 brecha a qualquer reajuste al\u00e9m do piso. Para o l\u00edder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: \u201cDever\u00edamos levar essa discuss\u00e3o para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em resposta, Teresa Leit\u00e3o registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados Jo\u00e3o Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudan\u00e7as na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de sal\u00e1rios devem ser negociadas com a categoria no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A atualiza\u00e7\u00e3o no piso dos professores da rede p\u00fablica estadual foi aprovada em Primeira Discuss\u00e3o, nesta quinta-feira (10), pelo Plen\u00e1rio da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento ser\u00e1 de 12,84% para os valores m\u00ednimos de sal\u00e1rio, que passar\u00e3o de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida ser\u00e1 retroativa ao dia 1\u00ba de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional. O acr\u00e9scimo aplica-se apenas \u00e0s faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 \u2013 as demais seguem com valor inalterado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n