O governador Paulo C\u00e2mara sancionou, na quinta-feira (7), a lei que institui o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE). O programa, que universaliza o acesso ao ensino superior para os pernambucanos, vai destinar mil bolsas de estudo, no valor de R$ 500, para alunos matriculados em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES), que compreendem as autarquias municipais, Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Ices) e institui\u00e7\u00f5es privadas sediadas em Pernambuco.<\/p>\n
O processo seletivo dos bolsistas ter\u00e1 como crit\u00e9rio o Enem ou outro exame nacional que, eventualmente, venha a substitu\u00ed-lo, sendo a nota de entrada m\u00ednima definida em edital.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Inova\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco (Fundo Inovar-PE), permitindo que empresas de qualquer porte e setor \u2013 inclusive microempreendedores individuais (MEI), institutos de pesquisas e universidades \u2013 recebam o incentivo nos seus projetos de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVamos garantir, j\u00e1 em 2021, mil bolsas para os nossos alunos da rede p\u00fablica, para que possam fazer cursos em estabelecimentos privados com a garantia da mensalidade e de que ele vai ter sua forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior nos padr\u00f5es adequados, em institui\u00e7\u00f5es de qualidade e ter\u00e1 a oportunidade de realizar sonhos. Aproveitamentos para colocar em pr\u00e1tica outra a\u00e7\u00e3o fundamental, com a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo Inovar-PE\u201d, afirmou Paulo C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cA gente quer ter cada vez mais profissionais prontos para os desafios do s\u00e9culo 21, que \u00e9 realmente digital, conectado, e que precisa de servi\u00e7os com cada vez mais qualidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
A concess\u00e3o das bolsas vai beneficiar dois grupos. O primeiro, formado por alunos de gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia, matem\u00e1tica e, em especial, nos cursos de engenharia, computa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas, sistemas de informa\u00e7\u00e3o, estat\u00edstica, matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica, oceanografia, biologia e afins.<\/p>\n
O segundo grupo engloba alunos dos demais cursos de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior. Das mil bolsas, 70% ser\u00e3o destinadas ao primeiro grupo e 30% ao segundo grupo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Lucas Ramos, cuja pasta vai coordenar o Prouni-PE,\u00a0 esclareceu que os valores das bolsas ser\u00e3o repassados diretamente aos estudantes, por dep\u00f3sito em conta.<\/p>\n
Ele ressaltou os avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o desde que Paulo C\u00e2mara assumiu o Estado e classificou o Prouni-PE como uma promo\u00e7\u00e3o de cidadania. \u201cEstaremos universalizando o acesso \u00e0 universidade. O programa ter\u00e1 in\u00edcio imediato neste primeiro semestre. Ser\u00e3o mil bolsas este ano e planejamos ampliar esse n\u00famero para 2022\u201d, disse.<\/p>\n
Ser\u00e3o beneficiados estudantes n\u00e3o portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita n\u00e3o exceda o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Poder\u00e3o concorrer alunos que comprovem v\u00ednculo com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior integrantes do Prouni-PE e que tenham cursado ensino m\u00e9dio em escola da rede p\u00fablica ou institui\u00e7\u00f5es privadas na condi\u00e7\u00e3o de bolsista integral e, ainda, tenham realizado o Enem nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n
O Prouni-PE tamb\u00e9m ter\u00e1 vagas para professores do ensino fundamental ou m\u00e9dio em exerc\u00edcio da doc\u00eancia, pessoas com defici\u00eancia e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica ou v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, matriculadas nas IES integrantes do programa.<\/p>\n
Os editais para credenciamento de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e sele\u00e7\u00e3o dos estudantes beneficiados ser\u00e3o publicados at\u00e9 15 de janeiro, no site da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e nova\u00e7\u00e3o (www.secti.pe.gov.br).<\/p>\n
Fundo Inovar<\/strong> Caso contr\u00e1rio, deve depositar essa obriga\u00e7\u00e3o no Fundo Inovar-PE. Com a adequa\u00e7\u00e3o da operacionaliza\u00e7\u00e3o desse fundo, pessoas jur\u00eddicas de qualquer porte poder\u00e3o ter acesso aos recursos, antes reservados apenas para microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n Entre os benef\u00edcios da mudan\u00e7a, a exemplo da inclus\u00e3o das universidades entre os favorecidos, est\u00e1 a possibilidade de aumento do n\u00famero de bolsas de incentivo \u00e0 pesquisa, concedidas pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe, para estudantes que estejam desenvolvendo pesquisas dentro da ind\u00fastria pernambucana.<\/p>\n Outra novidade da lei est\u00e1 na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Inovar-PE, que passa a ser de natureza financeira e n\u00e3o mais cont\u00e1bil, facilitando o acesso aos recursos, que devem ser usados para financiamento, subven\u00e7\u00e3o e aval a projetos de inova\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o aumentam as despesas do Estado.<\/p>\n
\nEm Pernambuco, a Lei n\u00ba 15.063, de 2013 determina que a ind\u00fastria instalada em Pernambuco e benefici\u00e1ria de incentivo fiscal (Prodepe; Proind; e Prodeauto) \u00e9 obrigada a realizar investimentos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n