Pressionado por empres\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e sal\u00e1rio de trabalhadores, com compensa\u00e7\u00e3o parcial em dinheiro paga pelo governo.<\/p>\n
Os debates na pasta ainda tentam vencer obst\u00e1culos t\u00e9cnicos e entraves relacionados a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Por isso, o minist\u00e9rio elabora alternativas que ser\u00e3o avaliadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) antes de apresenta\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das op\u00e7\u00f5es prev\u00ea uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).<\/p>\n
Em 2020, ap\u00f3s decretar estado de calamidade p\u00fablica e retirar amarras do Or\u00e7amento, o governo implementou o programa que permitia a suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00f5es de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de sal\u00e1rio.<\/p>\n
Como compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.<\/p>\n
A medida foi prorrogada algumas vezes, mas se encerrou em dezembro ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de acordos feitos entre aproximadamente 10 milh\u00f5es de trabalhadores e 1,5 milh\u00e3o de empres\u00e1rios, segundo monitoramento do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O programa de preserva\u00e7\u00e3o do emprego \u00e9 considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem os acordos, o pa\u00eds veria um n\u00famero muito maior de demiss\u00f5es durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Neste ano, por\u00e9m, o governo optou por n\u00e3o renovar a calamidade p\u00fablica, e n\u00e3o h\u00e1 margem no Or\u00e7amento para um programa de custo elevado.<\/p>\n
Em 2020, para fazer frente a essa compensa\u00e7\u00e3o paga aos trabalhadores, chamada de Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego, o Minist\u00e9rio da Economia liberou R$ 51,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (27), o tema foi discutido em reuni\u00e3o entre Guedes, Bolsonaro e representantes do setor de bares e restaurantes. O presidente deu prazo de 15 dias para que solu\u00e7\u00f5es sejam apresentadas.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de avalia\u00e7\u00f5es preliminares da equipe econ\u00f4mica, t\u00e9cnicos afirmam que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio decretar novo estado de calamidade p\u00fablica para implementar novamente o programa.<\/p>\n
No card\u00e1pio avaliado pela Economia, h\u00e1 a possibilidade de usar recursos do FAT. O fundo custeia o seguro-desemprego e o abono salarial.<\/p>\n
A principal fonte de recursos do FAT \u00e9 composta pelas contribui\u00e7\u00f5es para o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e para o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico).<\/p>\n
Na proposta considerada mais vi\u00e1vel pela pasta, a compensa\u00e7\u00e3o paga ao trabalhador afetado pela suspens\u00e3o ou corte de jornada seria uma esp\u00e9cie de antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego. Por isso, a medida seria financeiramente neutra.<\/p>\n
Nesse caso, a pasta defende que o per\u00edodo de estabilidade desses trabalhadores seja ampliado e que a multa em caso de demiss\u00e3o antes do fim desse per\u00edodo seja mais alta. O objetivo seria recompor o fundo.<\/p>\n
No programa de 2020, o trabalhador tinha direito a estabilidade pelo dobro do tempo de acordo. Em uma redu\u00e7\u00e3o salarial de tr\u00eas meses, a estabilidade valia por seis meses.<\/p>\n
De acordo com pessoas que acompanham a elabora\u00e7\u00e3o das medidas, empres\u00e1rios t\u00eam demonstrado resist\u00eancia ao pagamento de multas mais elevadas ou manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade por um prazo maior.<\/p>\n
Para aliviar as empresas, o minist\u00e9rio estuda uma esp\u00e9cie de parcelamento da multa caso a demiss\u00e3o do funcion\u00e1rio seja inevit\u00e1vel.<\/p>\n
O debate na pasta tamb\u00e9m envolve vis\u00f5es t\u00e9cnicas distintas. Parte dos membros do minist\u00e9rio defende que o programa possa usar diretamente o dinheiro do FAT, sem o mecanismo da antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que, ao pagar a complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o governo evita uma demiss\u00e3o e deixa de pagar o seguro-desemprego, que tem custo mais alto. Por isso, a medida seria, em teoria, neutra.<\/p>\n
A tese sofre com resist\u00eancia da Secretaria de Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia e do secret\u00e1rio de Fazenda, Waldery Rodrigues.<\/p>\n
Em outra discuss\u00e3o t\u00e9cnica, uma ala da pasta tem a avalia\u00e7\u00e3o de que o programa poderia ser bancado com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
Esse mecanismo pode ser usado em situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis e urgentes e n\u00e3o \u00e9 contabilizado no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo. Por isso, o custeio do programa seria liberado.<\/p>\n
Essa proposta \u00e9 rejeitada por parte da pasta e membros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Eles afirmam que o programa n\u00e3o pode mais ser considerado imprevis\u00edvel.<\/p>\n
O que foi o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda<\/strong> Foi encerrado em dezembro<\/p>\n O que est\u00e1 em estudo<\/strong> 9,9 milh\u00f5es \u00e9 o n\u00famero de trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou jornadas e sal\u00e1rios reduzidos em 2020.<\/p>\n 1,5 milh\u00e3o o n\u00famero de empregadores que firmaram acordos.<\/p>\n R$ 51,5 bi foi o valor liberado pelo governo para os pagamentos das compensa\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio aos trabalhadores.<\/p>\n Por Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pressionado por empres\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e sal\u00e1rio de trabalhadores, com compensa\u00e7\u00e3o parcial em dinheiro paga pelo governo. Os debates na pasta ainda tentam vencer obst\u00e1culos t\u00e9cnicos e entraves relacionados a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Por isso, o minist\u00e9rio elabora alternativas que ser\u00e3o avaliadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) antes de apresenta\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das op\u00e7\u00f5es prev\u00ea uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em 2020, ap\u00f3s decretar estado de calamidade p\u00fablica e retirar amarras do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n
\nPermitiu a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos ou redu\u00e7\u00e3o de jornadas, com compensa\u00e7\u00e3o parcial em dinheiro paga pelo governo ao trabalhador.<\/p>\n
\nMinist\u00e9rio da Economia trabalha em um card\u00e1pio de propostas para reeditar o programa. O novo modelo ainda est\u00e1 em debate e envolve diferentes formas de custeio. Uma das ideia prev\u00ea o uso de recursos do FAT<\/p>\n