O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justi\u00e7a locais, recomendou aos prefeitos e secret\u00e1rios de Sa\u00fade de Jurema, Floresta, Serra Talhada,<\/b>\u00a0Sair\u00e9, \u00c1gua Preta, Arcoverde, Cal\u00e7ado e Pesqueira que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca nesses munic\u00edpios, em descumprimento aos protocolos, normas e regras sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os eventos aos quais as recomenda\u00e7\u00f5es se referem independem do n\u00famero de participantes. Os gestores desses oito munic\u00edpios tamb\u00e9m devem se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, e promover quaisquer atitudes similares em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis<\/p>\n
Ainda conforme as recomenda\u00e7\u00f5es, os gestores dever\u00e3o utilizar o poder de pol\u00edcia que lhes \u00e9 atribu\u00eddo e coibir tais eventos, lavrando os respectivos autos de infra\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
AGREMIA\u00c7\u00d5ES CARNAVALESCAS<\/strong><\/p>\n J\u00e1 \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es carnavalescas existentes nesses munic\u00edpios, o MPPE recomendou que tamb\u00e9m se abstenham de realizar tais eventos e que cumpram as normas e protocolos sanit\u00e1rios existentes. Aqueles que insistirem em promover tais festividades poder\u00e3o responder pelo crime de medida sanit\u00e1ria preventiva destinada a impedir a introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa (art. 268 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n Por fim, o MPPE recomendou \u00e0s Pol\u00edcias Civil e Militar que adotem as provid\u00eancias legais aos que insistirem em descumprir as normas sanit\u00e1rias sobre a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justi\u00e7a locais, recomendou aos prefeitos e secret\u00e1rios de Sa\u00fade de Jurema, Floresta, Serra Talhada,\u00a0Sair\u00e9, \u00c1gua Preta, Arcoverde, Cal\u00e7ado e Pesqueira que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca nesses munic\u00edpios, em descumprimento aos protocolos, normas e regras sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. Os eventos aos quais as recomenda\u00e7\u00f5es se referem independem do n\u00famero de participantes. Os gestores desses oito munic\u00edpios tamb\u00e9m devem se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, e promover quaisquer atitudes similares em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n