O governo federal poderia encontrar um espa\u00e7o de R$ 33,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2021 com a ado\u00e7\u00e3o de algumas medidas de cortes de gastos e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que ajudariam a compensar parte da despesa estimada com uma poss\u00edvel extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. O c\u00e1lculo \u00e9 do economista Felipe Salto, que \u00e9 diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente).<\/p>\n
A lista apresentada por Salto como exemplo de medidas compensat\u00f3rias para ajudar no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas inclui congelar o sal\u00e1rio de militares e a reposi\u00e7\u00e3o de servidores aposentados, al\u00e9m de cortar subs\u00eddios e benef\u00edcios fiscais. Ela \u00e9 um contraponto ao discurso de que o governo federal n\u00e3o tem recursos para viabilizar o benef\u00edcio por falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento.<\/p>\n
“N\u00e3o tem onde cortar? Um escrut\u00ednio da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, em debate na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), mostra que h\u00e1 muita coisa dispon\u00edvel \u00e0 tesoura”, escreveu Salto em suas redes sociais.<\/p>\n
Ele afirma que a proposta de Or\u00e7amento prev\u00ea, por exemplo, R$ 7,1 bilh\u00f5es para o reajuste dos militares, de acordo com lei aprovada em 2019, uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de 2020 que impediu reajustes a todas as outras carreiras. O economista questiona o motivo desse tratamento diferenciado e reconhece que a medida teria tamb\u00e9m um custo pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n “O reajuste dos militares \u00e9 lei, mas essa lei se sobrep\u00f5e aos princ\u00edpios da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e ao pr\u00f3prio teto constitucional? Se sim, quero lembrar que o aux\u00edlio est\u00e1 sendo viabilizado (ao menos, pelo que o pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes disse na semana pr\u00e9-carnaval) por PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]. Neste caso, se d\u00e1 pra aprovar PEC, assim, instantaneamente, n\u00e3o d\u00e1 pra resolver o item acima?”<\/p>\n O economista tamb\u00e9m cita o or\u00e7amento de subs\u00eddios sujeitos ao teto de gastos, que est\u00e1 em R$ 14 bilh\u00f5es e poderia ser reduzido em R$ 4 bilh\u00f5es, segundo ele. “Seria preciso revisar programas que est\u00e3o sob esse guarda-chuva, claro, com custo pol\u00edtico”.<\/p>\n “O corte dos subs\u00eddios envolve uma s\u00e9rie de programas de juro subsidiado, outro vespeiro. Mas, veja, se n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o a isso, que dizer de um compromisso de m\u00e9dio prazo com a consolida\u00e7\u00e3o fiscal, muito + complexo? N\u00e3o vejo como um baita aumento da carga tribut\u00e1ria”, escreveu.<\/p>\n Medida semelhante adotada pelo governo de S\u00e3o Paulo foi criticada pelo presidente da Rep\u00fablica, que chamou o programa de ajuste paulista de aumento de impostos.<\/p>\n Outro item citado s\u00e3o os gastos tribut\u00e1rios, estimados em mais de R$ 300 bilh\u00f5es. Seria poss\u00edvel obter pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es com cortes na maior parte dos programas. Isso n\u00e3o ajuda no teto de gastos, mas contribui para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit, afirma o economista.<\/p>\n Por fim, h\u00e1 ainda na proposta de Or\u00e7amento previs\u00e3o de R$ 2,4 bilh\u00f5es em despesas com a reposi\u00e7\u00e3o de 50,9 mil servidores aposentados, que poderia ser adiada.<\/p>\n “Essa pequena lista de medidas resultaria em economia de R$ 33,5 bilh\u00f5es, sendo R$ 13,5 bilh\u00f5es na despesa e o restante na receita (via menor gasto tribut\u00e1rio). N\u00e3o \u00e9 muito distante do custo do aux\u00edlio ventilado pelo governo na imprensa”, afirma Salto.<\/p>\n “Mesmo que o custo do aux\u00edlio precisasse ser maior, a ado\u00e7\u00e3o das medidas acima amenizaria os efeitos sobre o d\u00e9ficit e a d\u00edvida. N\u00e3o acho que deva ser condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel, porque o aux\u00edlio se tornou impositivo, mas por que n\u00e3o compensar, se poss\u00edvel? A verdade \u00e9 que parece n\u00e3o haver disposi\u00e7\u00e3o para cortar. Nada muito novo, em rela\u00e7\u00e3o ao passado, mas digno de nota, sobretudo diante de discursos como aquele de ‘tirar o Estado do cangote do povo’. Sei…”<\/p>\n Salto afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo que as sugest\u00f5es publicadas na internet n\u00e3o s\u00e3o uma proposta da IFI, mas reflex\u00f5es pessoais sobre o tema.<\/p>\n Por FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal poderia encontrar um espa\u00e7o de R$ 33,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2021 com a ado\u00e7\u00e3o de algumas medidas de cortes de gastos e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que ajudariam a compensar parte da despesa estimada com uma poss\u00edvel extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. O c\u00e1lculo \u00e9 do economista Felipe Salto, que \u00e9 diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente). A lista apresentada por Salto como exemplo de medidas compensat\u00f3rias para ajudar no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas inclui congelar o sal\u00e1rio de militares e a reposi\u00e7\u00e3o de servidores aposentados, al\u00e9m de cortar subs\u00eddios e benef\u00edcios fiscais. 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