O governo e lideran\u00e7as partid\u00e1rias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prev\u00ea a edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria)\u00a0para liberar o aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o \u2014j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, no Senado\u2014 de uma proposta unificada que trar\u00e1 medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n
O plano foi constru\u00eddo em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
Pelo acordo, ser\u00e3o fundidas as PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.<\/p>\n
A ideia do governo e da c\u00fapula do Congresso \u00e9 aprovar a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quinta-feira (25). Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as\u00a0regras para libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram dadas pelo l\u00edder da minoria do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), logo ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado, nesta quinta-feira.<\/p>\n
O senador petista afirmou que a proposta foi apresentada na reuni\u00e3o pelo l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n
A nova PEC deve conter propostas de gatilhos para a conten\u00e7\u00e3o de despesas, mas ser\u00e1 \u201cdesidratada\u201d, sem pontos pol\u00eamicos que impediram o avan\u00e7o das propostas anteriores no Congresso.<\/p>\n
A retirada dos pontos pol\u00eamicos seria para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o e a consequente aprecia\u00e7\u00e3o da MP do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Prates afirma que a nova PEC vai ser centrada em torno de quatro pontos: o respeito \u00e0 regra de ouro e acionamento de gatilhos, equil\u00edbrio fiscal intergeracional e sustentabilidade da d\u00edvida. O quarto ponto ainda estaria por ser definido.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o no Senado afirma que vai exercer press\u00e3o para que as parcelas do aux\u00edlio emergencial sejam de R$ 600, por um per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses. O governo trabalha com o valor de R$ 200.<\/p>\n
Jean Paul Prates afirma que n\u00e3o h\u00e1 compromissos para a vota\u00e7\u00e3o de medidas mais severas de ajuste fiscal, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial \u2014como redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de servidores.<\/p>\n
Fonte: Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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