O prefeito cassado de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), amargou mais uma puni\u00e7\u00e3o financeira pelas abusividades durante a campanha eleitoral imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral, que vai lhe custar mais R$ 50 mil. O pior: punido sem nem ter recorrido ao TSE, por esquecimento dos 14 advogados que lhe acompanham no processo e deviam estar assistindo a TV. A decis\u00e3o do processo transitou em julgado no dia 22 de janeiro e a certid\u00e3o emitida dia 17 deste m\u00eas.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida no dia 22 de fevereiro, trata-se do processo n\u00famero 0600328-23.2020.6.17.0057 que tratava de recurso eleitoral interposto pela Coliga\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o por Arcoverde e Wellington Maciel contra senten\u00e7a da 57\u00aa Zona Eleitoral que julgou procedente a representa\u00e7\u00e3o, determinando a fixa\u00e7\u00e3o de multa individual do importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para ele e para a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como o processo j\u00e1 foi transitado em julgado, como atesta a certid\u00e3o do TRE-PE, ele agora vai descer para entrar em fase de cobran\u00e7a dos R$ 100 mil (cem mil reais), sendo R$ 50 mil de Wellington e R$ 50 mil da Coliga\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o paguem no prazo de 5 dias, a multa ser\u00e1 inscrita na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e poder\u00e1 sofrer execu\u00e7\u00e3o fiscal, inclusive com a penhora de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis. A representante da coliga\u00e7\u00e3o era a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Sa\u00fade e filha da prefeita Madalena Britto, Andreia Britto.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o refere-se a um evento esportivo realizado no Loteamento Maria de F\u00e1tima, aonde foram promovidas aglomera\u00e7\u00f5es de toda ordem no final de outubro. Apesar de na defesa inicial dizer que as provas apresentadas n\u00e3o comprovavam nada e nem referia-se a data denunciada, no mesmo documento a assessoria jur\u00eddica do ent\u00e3o candidato afirma, em nome de Wellington e da coliga\u00e7\u00e3o, que \u201cestava programado um porta a porta naquela localidade\u201d e naquela data.<\/p>\n
Segundo o relator, desembargador Jos\u00e9 Alberto de Barros Freitas Filho, ficou comprovado que \u201cclaramente os atos narrados configuraram uma afronta ao determinado na senten\u00e7a proferida no ju\u00edzo de primeiro grau no pedido de provid\u00eancias n.\u00ba 0600293-63.2020.6.17.0057, publicada dia 14\/10\/20\u201d. A puni\u00e7\u00e3o tinha por base a proibi\u00e7\u00e3o destes tipos de eventos que aglomeravam pessoas definido pelo TRE-PE, prevendo multa de R$ 50 mil a cada candidato presente e coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na decis\u00e3o, o desembargador diz que \u201cresta claro que, ainda que alegue n\u00e3o ter determinado a reuni\u00e3o de seus apoiadores formando uma aglomera\u00e7\u00e3o, o recorrente (Wellington) nada fez para dispersar as muitas dezenas de pessoas que ali se encontravam, mas ao contr\u00e1rio disso, se juntou aos eleitores, corroborando com as irregularidades eleitorais e sanit\u00e1rias praticadas e se beneficiando delas\u201d. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Site FalaPE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito cassado de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), amargou mais uma puni\u00e7\u00e3o financeira pelas abusividades durante a campanha eleitoral imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral, que vai lhe custar mais R$ 50 mil. O pior: punido sem nem ter recorrido ao TSE, por esquecimento dos 14 advogados que lhe acompanham no processo e deviam estar assistindo a TV. A decis\u00e3o do processo transitou em julgado no dia 22 de janeiro e a certid\u00e3o emitida dia 17 deste m\u00eas. A decis\u00e3o, proferida no dia 22 de fevereiro, trata-se do processo n\u00famero 0600328-23.2020.6.17.0057 que tratava de recurso eleitoral interposto pela Coliga\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n