O projeto de lei 1860\/2021 passou a tramitar, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado . O projeto modifica o plano de cargos e sal\u00e1rios dos atuais servidores concursados e comissionados da Assembleia.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, segundo uma fonte no Poder Legislativo sob reserva, o projeto \u201cdar\u00e1 aumentos generalizados aos servidores do Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n
\u201cEste projeto de lei tem o intuito de atualizar a estrutura dos cargos atuantes neste Poder Legislativo, tendo em vista o largo tempo de vig\u00eancia das leis que tratam do assunto atualmente\u201d, diz a justificativa oficial do projeto.<\/p>\n
A nova lei, caso aprovada, ter\u00e1 validade apenas a partir de janeiro de 2022. A lei federal que liberou recursos para a covid-19, LC 173\/2020, vedou os aumentos para servidores at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
Segundo essa mesma fonte, o projeto n\u00e3o aumenta a remunera\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais, apenas dos servidores.<\/p>\n
AUMENTOS<\/p>\n
Todos os servidores em in\u00edcio de carreira na Assembleia ser\u00e3o promovidos, pelo artigo 1\u00ba do projeto \u201cvalor remunerat\u00f3rio do n\u00edvel 1 de todas as classes da Carreira do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco passa a ser equivalente ao valor do n\u00edvel 3 das mesmas classes\u201d. Assim, os servidores que est\u00e3o no n\u00edvel 1 da remunera\u00e7\u00e3o seriam automaticamente promovidos, com aumento salarial, para o n\u00edvel 3.<\/p>\n
Os procuradores da Assembleia tamb\u00e9m teriam promo\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n
Segundo o projeto, o \u201cvalor do vencimento base do n\u00edvel inicial da carreira de Procurador Legislativo de s\u00edmbolo PL-I passa a ser equivalente ao valor do vencimento base da carreira de Procurador Legislativo de s\u00edmbolo PL-III\u201d.<\/p>\n
Os assessores comissionados da Presid\u00eancia e da Primeira-Secretaria tamb\u00e9m ter\u00e3o mudan\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o, pois passam \u201ca ter s\u00edmbolos PL-APC-1 e PL-ASC-1, respectivamente\u201d.<\/p>\n
Os cargos comissionados tamb\u00e9m passam a ter nova tabela, anexa ao texto do projeto. A maior remunera\u00e7\u00e3o citada no anexo do projeto \u00e9 de R$ 18.405,14 mensais.<\/p>\n
Os aumentos, segundo o texto do projeto, s\u00f3 ser\u00e3o aplicados em 2022.<\/p>\n
\u201cEsta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022\u201d, diz o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto de lei 1860\/2021 passou a tramitar, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado . O projeto modifica o plano de cargos e sal\u00e1rios dos atuais servidores concursados e comissionados da Assembleia. Na pr\u00e1tica, segundo uma fonte no Poder Legislativo sob reserva, o projeto \u201cdar\u00e1 aumentos generalizados aos servidores do Poder Legislativo\u201d. \u201cEste projeto de lei tem o intuito de atualizar a estrutura dos cargos atuantes neste Poder Legislativo, tendo em vista o largo tempo de vig\u00eancia das leis que tratam do assunto atualmente\u201d, diz a justificativa oficial do projeto. A nova lei, caso aprovada, ter\u00e1 validade apenas a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t