Ap\u00f3s acordo entre governo e l\u00edderes do Congresso, a C\u00e2mara e o Senado derrubaram nesta quarta-feira veto do presidente Jair Bolsonaro e abriram caminho para o perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de igrejas e templos religiosos.<\/p>\n
A reviravolta ocorreu ap\u00f3s Bolsonaro contrariar equipe econ\u00f4mica e entrar em campo para favorecer a sua base eleitoral. Segundo o minist\u00e9rio, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Com o acordo costurado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), 439 deputados se posicionaram para derrubar o veto, contra 19 parlamentares contr\u00e1rios ao perd\u00e3o. J\u00e1 no Senado, a vota\u00e7\u00e3o teve o placar de 73 a 1.<\/p>\n
O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro isenta de pagamento o valores referentes \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e \u00e0s multas por n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n
No estudo do veto enviado pelo Minist\u00e9rio da Economia ao Congresso, a pasta justifica a posi\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o do veto: \u201cPercebe-se que n\u00e3o foram atendidas as regras or\u00e7ament\u00e1rias para a concess\u00e3o de benef\u00edcio tribut\u00e1rio, (\u2026) podendo a san\u00e7\u00e3o incorrerem crime de responsabilidade deste Presidente\u201d.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decis\u00e3o para evitar \u201cum quase certo processo de impeachment\u201d. Na mesma ocasi\u00e3o, ele incentivou, no entanto, que o Congresso contrariasse a posi\u00e7\u00e3o do governo: \u201cConfesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasi\u00e3o da an\u00e1lise do veto, votaria pela derrubada do mesmo\u201d.<\/p>\n
Outra iniciativa que futuramente pode beneficiar as igrejas \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da imunidade e das isen\u00e7\u00f5es concedidas atualmente a elas. A bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara vem atuando para que o tema seja inserido nas discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, cuja comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 instalada na Casa.<\/p>\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o, entidades religiosas s\u00e3o imunes ao pagamento de impostos sobre renda, patrim\u00f4nio e servi\u00e7os. A lei atual exige, no entanto, o recolhimento de encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, entre outras contribui\u00e7\u00f5es sociais, al\u00e9m de deixar as igrejas sujeitas a contribui\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico (Cide) e a taxas sobre servi\u00e7os espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s acordo entre governo e l\u00edderes do Congresso, a C\u00e2mara e o Senado derrubaram nesta quarta-feira veto do presidente Jair Bolsonaro e abriram caminho para o perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de igrejas e templos religiosos. A reviravolta ocorreu ap\u00f3s Bolsonaro contrariar equipe econ\u00f4mica e entrar em campo para favorecer a sua base eleitoral. Segundo o minist\u00e9rio, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 1,4 bilh\u00e3o. Com o acordo costurado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), 439 deputados se posicionaram para derrubar o veto, contra 19 parlamentares contr\u00e1rios ao perd\u00e3o. J\u00e1 no Senado, a vota\u00e7\u00e3o teve o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2364,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t