O promotor de Justi\u00e7a de Serra Talhada, Rodrigo Amorim, explicou de forma did\u00e1tica porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 considerar como inconstitucional o projeto de lei da bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara Municipal de Serra Talhada que visa classificar cultos religiosos como servi\u00e7os essenciais, indo de encontro ao decreto 50.433 estipulado pelo Governo de Pernambuco, o qual visa conter o avan\u00e7o do cont\u00e1gio pela Covid-19 em todo o Estado.<\/p>\n
Falando ao Programa do Farol neste s\u00e1bado (20), Rodrigo Amorim afirmou que h\u00e1 o conflito de dois direitos nesta quest\u00e3o, mas deve-se prezar pelos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, indicando que os efeitos de poss\u00edveis aglomera\u00e7\u00f5es em igrejas podem ser minimizados, por exemplo, com a transmiss\u00e3o dos cultos pelas redes sociais.<\/p>\n
PROMOTOR RODRIGO AMORIM SOBRE PROJETO POL\u00caMICO NA C\u00c2MARA DE VEREADORES<\/p>\n
\u201cA posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Serra Talhada \u00e9 pela inconstitucionalidade de qualquer lei que venha a flexibilizar medidas que forem exposta pelo decreto estadual e que venha permitir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, quando o que se busca com o ato pode ser suprimido de outra forma, como live transmitida pela internet. Em nenhum momento se busca tirar o direito de religi\u00e3o da pessoa. O posicionamento do MPPE \u00e9 de que as pessoas podem perfeitamente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de veda\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da sua religi\u00e3o, no entanto tem-se que ponderar, tratar com o princ\u00edpio da razoabilidade e da proporcionalidade o conflito de dois direitos, que \u00e9 o exerc\u00edcio da religi\u00e3o e o direito a sa\u00fade e a vida das pessoas, \u00e9 um fato que a abertura de templos para a abertura de fieis necessariamente vai promover a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas\u2026 Existe a intera\u00e7\u00e3o de pessoas por mais distanciadas que estejam\u2026 Ent\u00e3o toda medida que venha flexibilizar e permitir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o \u00e9 entendida como uma conduta constitucional\u201d.<\/p>\n
por Giovanni S\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O promotor de Justi\u00e7a de Serra Talhada, Rodrigo Amorim, explicou de forma did\u00e1tica porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 considerar como inconstitucional o projeto de lei da bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara Municipal de Serra Talhada que visa classificar cultos religiosos como servi\u00e7os essenciais, indo de encontro ao decreto 50.433 estipulado pelo Governo de Pernambuco, o qual visa conter o avan\u00e7o do cont\u00e1gio pela Covid-19 em todo o Estado. Falando ao Programa do Farol neste s\u00e1bado (20), Rodrigo Amorim afirmou que h\u00e1 o conflito de dois direitos nesta quest\u00e3o, mas deve-se prezar pelos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, indicando que os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t