Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as elei\u00e7\u00f5es suplementares previstas para acontecer em diversos munic\u00edpios nas pr\u00f3ximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte d\u00ea posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que n\u00e3o puderam tomar posse devido a pend\u00eancias judiciais que n\u00e3o existem mais.<\/p>\n
Pelo menos 16 munic\u00edpios estavam com elei\u00e7\u00f5es suplementares agendadas para os pr\u00f3ximos dias. Mas com o avan\u00e7o da pandemia, os Tribunais Regionais Eleitorais j\u00e1 cancelaram diversos pleitos \u2013 no Estado de S\u00e3o Paulo, nove foram suspensos. Os demais TREs devem seguir o mesmo caminho.<\/p>\n
Atualmente, candidatos tornados ineleg\u00edveis podem participar das elei\u00e7\u00f5es, mas s\u00f3 tomam posse se conseguirem decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis antes da data da diploma\u00e7\u00e3o. O marco temporal n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei e foi definido pela jurisprud\u00eancia do TSE.<\/p>\n
H\u00e1 casos, no entanto, de candidatos que venceram as elei\u00e7\u00f5es e conseguiram derrubar a inelegibilidade, mas apenas ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios nessa situa\u00e7\u00e3o passam a ser administrados pelos presidentes das c\u00e2maras municipais, at\u00e9 que se realizem elei\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n
Os sete partidos que assinam a a\u00e7\u00e3o pedem que o imbr\u00f3glio seja resolvido com a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, desde que demonstrem que conseguiram reverter na Justi\u00e7a a inelegibilidade, ainda que ap\u00f3s a data da diploma\u00e7\u00e3o. As siglas destacam o risco de aglomera\u00e7\u00f5es em caso de novas campanhas eleitorais. O pedido foi feito pelo Republicanos, PDT, Avante, PSD, PL, PTC e Pros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as elei\u00e7\u00f5es suplementares previstas para acontecer em diversos munic\u00edpios nas pr\u00f3ximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte d\u00ea posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que n\u00e3o puderam tomar posse devido a pend\u00eancias judiciais que n\u00e3o existem mais. Pelo menos 16 munic\u00edpios estavam com elei\u00e7\u00f5es suplementares agendadas para os pr\u00f3ximos dias. Mas com o avan\u00e7o da pandemia, os Tribunais Regionais Eleitorais j\u00e1 cancelaram diversos pleitos \u2013 no Estado de S\u00e3o Paulo, nove foram suspensos. Os demais TREs devem seguir o mesmo caminho. Atualmente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t