Os pernambucanos v\u00e3o pagar um pouco mais no pre\u00e7o do diesel, da gasolina e do etanol hidratado a partir do dia 1\u00ba de abril. O governo de Pernambuco aumentou o pre\u00e7o do valor de refer\u00eancia sobre o qual \u00e9 calculado o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Por causa deste aumento no pre\u00e7o de refer\u00eancia, os pernambucanos v\u00e3o pagar a mais R$ 0,15 no pre\u00e7o do litro da gasolina c; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. “Isso significa que os consumidores n\u00e3o v\u00e3o sentir o fato de que a Petrobras baixou o pre\u00e7o do diesel e da gasolina na refinaria. Num momento em que o governo do Estado pede sacrif\u00edcio pra toda a sociedade, arrebenta pra est\u00e1 produzindo e tem que pagar as contas”, afirmou o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo de Pernambuco (Sindicombust\u00edveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.<\/p>\n
Este ano, a Petrobras aumentou seis vezes consecutivas o pre\u00e7o da gasolina e cinco vezes o pre\u00e7o do diesel. Nos dias 19 e 24 de mar\u00e7o, a petrol\u00edfera anunciou decr\u00e9scimo no pre\u00e7o dos dois combust\u00edveis. Segundo Alfredo, o clima entre os donos de postos \u00e9 de revolta, porque com a quarentena mais r\u00edgida h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o em torno de 40% nas vendas “e os custos operacionais continuam os mesmos”.<\/p>\n
Alfredo argumentou que “muitos postos iam baixar o pre\u00e7o para vender mais “nessa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil”. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Sindicombust\u00edveis, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina c est\u00e1 em R$ 5,29. No Brasil, o pre\u00e7o de venda dos combust\u00edveis \u00e9 livre.<\/p>\n
A al\u00edquota que o governo de Pernambuco cobra sobre os combust\u00edveis continua a mesma. “No entanto, como o setor de combust\u00edvel \u00e9 muito pulverizado e tamb\u00e9m h\u00e1 muita sonega\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permite que todos os Estados cobrem os impostos da Petrobras sobre um valor de refer\u00eancia, chamado de Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)”, explica o diretor-geral de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), Ab\u00edlio Almeida Neto. Os valores de refer\u00eancia da gasolina tipo c, do diesel e do etanol sa\u00edram, respectivamente, de R$ 4,91 para R$ 5,41; de R$ 3,72 para R$ 4,11 e de R$ 3,68 para R$ 4,28. \u00c9 sobre esses valores que o ICMS incide.<\/p>\n
E como o governo do Estado chega nesses valores ? Esses pre\u00e7os s\u00e3o calculados com base numa pesquisa feita pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que \u00e9 encaminhada \u00e0 Sefaz-PE. “Essa argumenta\u00e7\u00e3o de que os pernambucanos n\u00e3o v\u00e3o sentir o valor da queda praticada pela Petrobras n\u00e3o procede, porque se, na pr\u00f3xima pesquisa, o valor da venda dos combust\u00edveis estiver mais baixo, vamos diminuir o valor de refer\u00eancia”, explica Ab\u00edlio. Segundo ele, v\u00e1rios Estados aumentaram esses valores de refer\u00eancia no dia 16 de mar\u00e7o, mas Pernambuco n\u00e3o reajustou esse pre\u00e7o de refer\u00eancia. As pesquisas s\u00e3o entregues \u00e0 Sefaz quinzenalmente.<\/p>\n
Ainda de acordo com Ab\u00edlio, a Sefaz-PE vai baixar o pre\u00e7o do valor de refer\u00eancia, caso constate que o pre\u00e7o m\u00e9dio da venda dos combust\u00edveis ficou menor nos postos. Geralmente, a pesquisa \u00e9 entregue at\u00e9 o dia 05 de cada m\u00eas e os novos valores de refer\u00eancia poderiam entrar em vigor em meados do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
O setor de combust\u00edveis \u00e9 o que gera a maior arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, a principal receita do governo do Estado. Para recolher esse tributo com mais facilidade, os Estados inventaram um mecanismo chamado substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. “Isso significa que a f\u00e1brica do produto recolhe por toda a cadeia produtiva. Por exemplo, no setor de combust\u00edveis \u00e9 a Petrobras que recolhe, substituindo o posto e a distribuidora”, conta Ab\u00edlio.<\/p>\n
No Pa\u00eds, o setor de combust\u00edveis tem 41 mil postos, 189 distribuidoras e tr\u00eas delas dominam 70% do mercado.”Do ano passado pra c\u00e1, fecharam muitos postos. A grande maioria dos donos de postos s\u00e3o pequenos e est\u00e3o com dificuldades grandes para manter seus neg\u00f3cios de p\u00e9”, conclui Alfredo.<\/p>\n
Por JC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os pernambucanos v\u00e3o pagar um pouco mais no pre\u00e7o do diesel, da gasolina e do etanol hidratado a partir do dia 1\u00ba de abril. O governo de Pernambuco aumentou o pre\u00e7o do valor de refer\u00eancia sobre o qual \u00e9 calculado o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Por causa deste aumento no pre\u00e7o de refer\u00eancia, os pernambucanos v\u00e3o pagar a mais R$ 0,15 no pre\u00e7o do litro da gasolina c; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. “Isso significa que os consumidores n\u00e3o v\u00e3o sentir o fato de que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n