Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia. O valor, de quase R$ 6 milh\u00f5es, foi alvo de den\u00fancias. Nesta ter\u00e7a-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licita\u00e7\u00e3o por \u201cquest\u00f5es administrativas\u201d.<\/p>\n
O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de at\u00e9 R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.<\/p>\n
De acordo com a ONG Cidad\u00e3o Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transpar\u00eancia da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milh\u00f5es, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milh\u00f5es e, em 2015, R$ 2,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milh\u00f5es em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milh\u00f5es. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milh\u00f5es e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcion\u00e1rios da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado at\u00e9 ent\u00e3o: R$ 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos Ltda venceu as licita\u00e7\u00f5es para esse tipo de servi\u00e7o. Nesse per\u00edodo, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros v\u00e3o al\u00e9m do contrato de aluguel, j\u00e1 que os deputados tamb\u00e9m costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de servi\u00e7o tamb\u00e9m foi a Barreto Santos.<\/p>\n
Foram, nos \u00faltimos 10 anos, R$ 4,1 milh\u00f5es referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses servi\u00e7os s\u00e3o contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licita\u00e7\u00f5es, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidad\u00e3o Fiscal, o alto valor \u00e9 desnecess\u00e1rio para o desempenho das atividades do Legislativo.<\/p>\n
\u201cEsse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente est\u00e1 passando, de crise econ\u00f4mica. \u00c9 claro que essa licita\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o s\u00f3 prover servi\u00e7os que permitam a locomo\u00e7\u00e3o dos deputados, mas tamb\u00e9m permite um estilo de vida luxuoso, atrav\u00e9s de ve\u00edculos que custam R$ 8 mil por m\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secret\u00e1rio, respons\u00e1vel pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalh\u00e3es (PSB), mas eles n\u00e3o quiseram se pronunciar.<\/p>\n
Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.<\/p>\n
\u201cEsse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em rela\u00e7\u00e3o ao nosso mandato, n\u00e3o uso esse carro, mas o meu pr\u00f3prio ve\u00edculo. O carro alugado \u00e9 disponibilizado ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de cada gabinete. Nunca solicitei e n\u00e3o vou solicitar\u201d, disse Krause.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reuni\u00e3o com a primeira-secretaria, que cuida das contrata\u00e7\u00f5es, para propor a exclus\u00e3o de itens de luxo do contrato, bem como a redu\u00e7\u00e3o global do valor a ser pago.<\/p>\n
\u201cDesde nossa chegada \u00e0 casa, em 2018, usamos um ve\u00edculo b\u00e1sico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necess\u00e1rio para a nossa atua\u00e7\u00e3o em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos munic\u00edpios do interior o estado, bem como as comunidades e territ\u00f3rios na Regi\u00e3o Metropolitana, onde temos atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-legislativa\u201d, disseram as co-deputadas.<\/p>\n
As Juntas disseram, ainda, que n\u00e3o veem incoer\u00eancia no uso do carro para trabalhar, mas \u201cqualquer proposta que ultrapasse a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos utilit\u00e1rios e seguros, de uso espec\u00edfico para o trabalho pol\u00edtico-parlamentar, ser\u00e1 alvo\u201d de questionamento.<\/p>\n
Diante da repercuss\u00e3o, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.<\/p>\n
\u201cA gente lan\u00e7ou uma plataforma chamada \u2018SUV na pandemia n\u00e3o\u2019, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente\u201d, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.<\/p>\n
Resposta<\/p>\n
Em nota, a Alepe disse que os ve\u00edculos s\u00e3o adquiridos por loca\u00e7\u00e3o mediante uma decis\u00e3o administrativa, considerando o custo benef\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o da frota, e que a licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea 83 ve\u00edculos. Atualmente, o Legislativo disp\u00f5e dessa mesma quantidade de carros alugados \u00e0 empresa Barreto Santos Ltda.<\/p>\n
A Alepe disse, ainda, que a atua\u00e7\u00e3o dos deputados n\u00e3o parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o dos deputados para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o neste momento dif\u00edcil.<\/p>\n
O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo a\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e que o crit\u00e9rio adotado para a escolha dos modelos de carros est\u00e1 relacionado \u00e0 natureza da atividade desenvolvida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a assembleia afirmou que foram considerados os longos percursos por todo o territ\u00f3rio de Pernambuco, porque h\u00e1 parlamentares de todas as regi\u00f5es do estado. A nota diz, ainda, que todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta online.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, a empresa Barreto Santos Ltda informou que est\u00e1 no ramo de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos sem condutor desde 2002 e que trabalha com empresas privadas e contratos.<\/p>\n
A empresa afirmou que, na licita\u00e7\u00e3o vencida em 2012, os ve\u00edculos para atendimento do contrato eram populares e alguns executivos e que, antes de terminar o prazo por lei de cinco anos, em 2016, a Alepe abriu outra licita\u00e7\u00e3o, alterando as caracter\u00edsticas dos ve\u00edculos para SUV e executivos. \u201cS\u00f3 a mesa diretora teria SUV de sete lugares\u201d, disse a empresa.<\/p>\n
A Barreto Santos LTDA disse, ainda, que em 2020, foi feito um aditivo de contrato para que todos os deputados tivessem direito a SUVs de sete lugares, \u201cve\u00edculos hoje com valor m\u00ednimo R$ 300 mil\u201d.<\/p>\n
Por fim, a empresa disse que, \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 loca\u00e7\u00e3o dos gabinetes, todos os deputados t\u00eam direito a uma verba para fazer loca\u00e7\u00e3o extra de outro ve\u00edculo\u201d e que a empresa atendeu a alguns deputados com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos paga pelos gabinetes. A Barreto santos informou que \u201cn\u00e3o vai mais participar\u201d da nova licita\u00e7\u00e3o que foi suspensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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