decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, mostrando que o candidato Victor Oliveira (PL) est\u00e1 por 8 anos ineleg\u00edvel. A decis\u00e3o \u00e9 fruto de uma Aije (A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral) impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, em Serra Talhada.<\/p>\n
De acordo com a Promotoria, Victor teria praticado abuso de poder econ\u00f4mico por pe\u00e7as divulgadas pelo neto de Inoc\u00eancio Oliveira nas suas redes sociais durante a pr\u00e9-campanha. Com isso, o jovem fica proibido de concorrer at\u00e9 2028. A decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo juiz eleitoral Jos\u00e9 Anast\u00e1cio Guimar\u00e3es Figueiredo Correia, mas a decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
Conforme o informado, a decis\u00e3o do magistrado tem base na Aije de n\u00ba 0600569-52.2020.6.17.0071. Na tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, no per\u00edodo de 8 a 22 de julho de 2020, Victor teria postado no Instagram e Facebook v\u00eddeos e imagens que demandaram alto custo de produ\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, com valores estimados em R$ 79.001,10, referentes \u00e0s s\u00e9ries publicit\u00e1rias \u201cCaminhos pro Amanh\u00e3\u201d e \u201cSerra Talhada dos meus sonhos\u201d. As divulga\u00e7\u00f5es foram feitas antes e durante as campanhas.<\/p>\n
Jos\u00e9 Anast\u00e1cio Guimar\u00e3es Figueiredo Correia diz na Senten\u00e7a que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral representou pela pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico, \u201ctendo em vista que o r\u00e9u utilizou-se do artif\u00edcio de produ\u00e7\u00e3o de m\u00eddias profissionais de alto custo, a fim de enaltecer suas qualidades pessoais em ano eleitoral, com uso desproporcional de suas capacidades financeiras frente a realidade econ\u00f4mica dos demais candidatos e cidad\u00e3os, neste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
\u201cPortanto, \u00e9 poss\u00edvel que os atos de pr\u00e9-campanha importem em algum custo financeiro, j\u00e1 que essa figura jur\u00eddica deve ser prestigiada como uma forma de liberdade de express\u00e3o, por\u00e9m deve-se ponderar que n\u00e3o \u00e9 admitido que esse custeio seja realizado por fontes vedadas na
\n\u00f3rbita eleitoral ou partid\u00e1ria\u201d, escreveu o Juiz.<\/p>\n
\u201cPosto isso e voltando \u00e0 an\u00e1lise do caso concreto, percebe-se que, ainda mais grave que adespropor\u00e7\u00e3o dos investimentos em pr\u00e9-campanha pelo investigado Sr. Victor Oliveira, os quais anotam que o contrato da M&C Comunica\u00e7\u00e3o, Marketing e Propagando LTDA, no valor de R$ 64 mil, foi pago pela empresa Sertamol\u201d.<\/p>\n
O magistrado ainda afirma que: \u201csendo assim, as circunst\u00e2ncias do caso concreto revelam especial gravidade da conduta il\u00edcita\u201d por parte de Victor Oliveira, \u201cpor provocar uma indevida vantagem eleitoral pass\u00edvel de corromper o voto livre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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