A CPI da Pandemia, oficializada na tarde de ontem, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teve a sua proposta ampliada e poder\u00e1 apurar eventuais irregularidades em estados e munic\u00edpios, atendendo ao senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), que pretendia criar uma outra CPI para investigar governadores e prefeitos ou ampliar o alcance da CPI proposta por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
Imposta pelo Supremo numa a\u00e7\u00e3o desmoralizadora para o Congresso, a CPI agora est\u00e1 unificada e a investiga\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios est\u00e1 limitada somente “\u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o repassados aos demais entes federados para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia da Covid-19”. Essa amplia\u00e7\u00e3o do alcance da CPI era defendida por parlamentares governistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Nunca se roubou tanto nesse Pa\u00eds de quinta categoria! Engessado pelo Supremo, que deu autonomia aos Estados e Munic\u00edpios na gest\u00e3o da pandemia, Bolsonaro abriu as torneiras dos cofres federais sem distin\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios de menos de 20 mil habitantes chegaram a embolsar R$ 3 milh\u00f5es, valor bem acima do repasse institucional mensal do FPM. Ap\u00f3s o socorro financeiro bilion\u00e1rio da Uni\u00e3o, as finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Enquanto o governo federal teve um rombo hist\u00f3rico e viu a d\u00edvida p\u00fablica aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos \u00faltimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado prim\u00e1rio desde 1991. O conjunto dos Estados e Munic\u00edpios teve um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 38,75 bilh\u00f5es no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse \u00e9 o montante em que as receitas superaram as despesas. O resultado do ano passado tamb\u00e9m foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A conta da Covid-19 sobrou toda para a Uni\u00e3o. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilh\u00f5es no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na sa\u00fade e na economia. Somente com o socorro extra, a Uni\u00e3o repassou R$ 60 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilh\u00f5es destinados a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social, sendo R$ 7 bilh\u00f5es a governadores e R$ 3 bilh\u00f5es a prefeitos.<\/p>\n
Os R$ 50 bilh\u00f5es tiveram aplica\u00e7\u00e3o livre, sendo R$ 30 bilh\u00f5es para os estados e R$ 20 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios. E as excel\u00eancias \u2013 governadores e prefeitos \u2013 usaram essa dinheirama para salvar a vida dos mais de 350 mil brasileiros contaminados? Claro que n\u00e3o. Roubaram descaradamente. Com a amplia\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, veremos se de fato a Justi\u00e7a culpar\u00e1 os verdadeiros genocidas da pandemia.<\/p>\n
por Magno Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A CPI da Pandemia, oficializada na tarde de ontem, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teve a sua proposta ampliada e poder\u00e1 apurar eventuais irregularidades em estados e munic\u00edpios, atendendo ao senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), que pretendia criar uma outra CPI para investigar governadores e prefeitos ou ampliar o alcance da CPI proposta por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Imposta pelo Supremo numa a\u00e7\u00e3o desmoralizadora para o Congresso, a CPI agora est\u00e1 unificada e a investiga\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios est\u00e1 limitada somente “\u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o repassados aos demais entes federados para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n