Os munic\u00edpios recebem nesta ter\u00e7a-feira (20) cerca de R$ 986 milh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela de abril do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos primeiros dez dias do m\u00eas.<\/p>\n
O montante \u00e9 11,49% superior ao que as prefeituras receberam no mesmo per\u00edodo de abril do ano passado \u2014 R$ 885 milh\u00f5es, aproximadamente. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, o crescimento \u00e9 de 4,75%. Os dados s\u00e3o Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Eduardo Stranz, atribui o aumento no repasse de recursos a uma maior arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR).<\/p>\n
\u201cEsse segundo dec\u00eandio, que vai entrar amanh\u00e3, veio maior do que a previs\u00e3o e muito maior do que o mesmo dec\u00eandio no ano passado, demonstrando a\u00ed que est\u00e1 havendo uma arrecada\u00e7\u00e3o interessante, sobretudo de IR pela Uni\u00e3o e, consequentemente, o valor do FPM \u00e9 um pouco maior para os munic\u00edpios\u201d, avalia.<\/p>\n
Crescimento mensal e anual<\/p>\n
Os n\u00fameros indicam que o FPM est\u00e1 mais robusto na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. A essa altura, em abril de 2020, as prefeituras haviam recebido R$ 3,3 bilh\u00f5es e R$ 885 milh\u00f5es no primeiro e segundo dec\u00eandio, respectivamente. J\u00e1 este ano, foram R$ 5,4 bi e R$ 986 mi, aumento superior a 50%. No acumulado anual, os munic\u00edpios levaram 21,27% a mais do que no ano passado.<\/p>\n
Segundo Eduardo Stranz, o bom desempenho do FPM nos pr\u00f3ximos meses vai depender, principalmente, da boa arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto de Renda, mas a expectativa, ao menos na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, \u00e9 positiva. \u201cQuando comparamos 2021 com 2020 notamos um aumento expressivo. Nossa economia ainda est\u00e1 sofrendo preju\u00edzos de todas as medidas de restri\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. A arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e1 caindo. Ainda bem que o FPM est\u00e1 nesse momento suprindo um pouco a receita dos munic\u00edpios, mas ainda estamos sob impacto da pandemia\u201d, acredita.<\/p>\n
Bloqueio<\/p>\n
Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se n\u00e3o estiverem com as obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Uni\u00e3o em dia, poder\u00e3o ter o repasse congelado nas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM s\u00e3o: aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP); d\u00e9bitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e d\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), al\u00e9m da falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n
Para desbloqueio do repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pend\u00eancia. A Prefeitura n\u00e3o corre o risco de perder a verba. \u00c9 o que explica Alexandre Pires, professor de economia e rela\u00e7\u00f5es internacionais do Ibmec. \u201cO bloqueio \u00e9 feito na pr\u00f3pria conta individual que o munic\u00edpio tem no Banco do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 um sequestro do recurso. Ele simplesmente fica bloqueado para uso at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, tranquiliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os munic\u00edpios recebem nesta ter\u00e7a-feira (20) cerca de R$ 986 milh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela de abril do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos primeiros dez dias do m\u00eas. O montante \u00e9 11,49% superior ao que as prefeituras receberam no mesmo per\u00edodo de abril do ano passado \u2014 R$ 885 milh\u00f5es, aproximadamente. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, o crescimento \u00e9 de 4,75%. Os dados s\u00e3o Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia. O consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n