O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu atender o Minist\u00e9rio da Economia e sancionar com vetos um projeto de lei que concede ajuda financeira ao setor de turismo e eventos.<\/p>\n
O pacote vai fornecer renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias nos moldes defendidos pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), al\u00e9m de reservar parte de duas linhas de cr\u00e9dito criadas durante a pandemia para as empresas desses segmentos.<\/p>\n
Um percentual de 20% do Pronampe (criado em 2020 para atender micro e pequenas empresas) ser\u00e1 dedicado ao setor, bem como at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito).<\/p>\n
Carlos da Costa, secret\u00e1rio especial de Competitividade, Emprego e Produtividade do Minist\u00e9rio da Economia, afirmou que ser\u00e1 vetado o trecho que gerava uma redu\u00e7\u00e3o de impostos para o setor devido ao impacto para as demais empresas.<\/p>\n
Segundo ele, cortar impostos obrigaria o governo a elevar tributos de outros segmentos. “N\u00e3o existia uma estimativa que coubesse nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Haveria um aumento de imposto sobre outros setores, o que o presidente sempre falou que \u00e9 contra”, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m do veto, outra vit\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Economia no projeto foi a mudan\u00e7a em um trecho que criaria uma esp\u00e9cie de Refis (programas amplos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia conseguiu alterar o texto original ainda durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, de modo que atendesse aos crit\u00e9rios da PGFN.<\/p>\n
O texto autoriza que o Executivo oferte a renegocia\u00e7\u00e3o ao setor de eventos, com algumas condi\u00e7\u00f5es diferentes, mas mantidos todos os requisitos da lei da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (13.988) \u2013 sancionada em abril de 2020 como resultado de uma MP (medida provis\u00f3ria). Com isso, a renegocia\u00e7\u00e3o fica voltada somente ao contribuinte que n\u00e3o tenha capacidade de pagamento para quitar o seu passivo.<\/p>\n
Bolsonaro afirmou que o governo respeita as pessoas que perderam tudo,\u00a0que est\u00e3o sem esperan\u00e7a e que querem e t\u00eam que voltar ao mercado de trabalho. “E para n\u00f3s, do Executivo, interessa que a economia funcione e que o Brasil volte \u00e0 normalidade”, afirmou.<\/p>\n
Ele aproveitou para comentar uma declara\u00e7\u00e3o recente do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse no fim de semana que \u00e9 preciso reabrir a economia.<\/p>\n
“Eu at\u00e9 aproveito o momento aqui para cumprimentar o Fernando Henrique Cardoso, que disse que o com\u00e9rcio tem que abrir, tem que voltar a funcionar. Coisa que eu falava desde mar\u00e7o do ano passado, mas \u00e9 bem-vindo esse reconhecimento por parte da maior lideran\u00e7a que tem o PSDB aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas tomadas durante a pandemia facilitaram a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, que a economia se recuperou em “V” e que a ajuda para esse setor em espec\u00edfico foi criada porque as empresas em quest\u00e3o ainda n\u00e3o conseguiram se levantar.<\/p>\n
“A economia realmente esta voltando e \u00e9 s\u00f3 [termos] um pouco de paci\u00eancia com essa turma, que estamos chegando para ajud\u00e1-los”, disse. “S\u00e3o as primeiras medidas que fazemos localizadas. Sempre fizemos transversais, para todo mundo, a maior parte da economia j\u00e1 se levantou, essa turma ficou no ch\u00e3o e estamos indo para resgat\u00e1-los”, afirmou.<\/p>\n
por Folhapress<\/p>\n