A Pol\u00edcia Federal encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de abertura de inqu\u00e9rito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. O pedido tem como base o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada de S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milh\u00f5es para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n
Toffoli foi ministro da corte de 2012 a 2016, tendo sido presidente de maio de 2014 a maio de 2016.<\/p>\n
Os pagamentos, diz Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secret\u00e1rio de Obras do Rio de Janeiro. Os repasses, na vers\u00e3o do delator, teriam envolvido o escrit\u00f3rio da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira vez que a Pol\u00edcia Federal pede ao Supremo apura\u00e7\u00e3o que envolve um ministro da pr\u00f3pria corte.<\/p>\n
O pedido de investiga\u00e7\u00e3o faz parte de um novo pacote de inqu\u00e9ritos solicitados pela PF a partir da an\u00e1lise da dela\u00e7\u00e3o do ex-governador, condenado a mais de 300 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O material foi enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que j\u00e1 encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) se manifestar.<\/p>\n
Cabral fechou o acordo com a pol\u00edcia ap\u00f3s negativa da PGR e dos procuradores que atuam no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A dela\u00e7\u00e3o foi homologada em fevereiro de 2020 por Fachin, que autorizou a abertura de diferentes inqu\u00e9ritos e encaminhou para o ent\u00e3o presidente, Dias Toffoli, com pedido de distribui\u00e7\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es miravam ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e pol\u00edticos.<\/p>\n
Ainda em 2020, Toffoli desconsiderou a decis\u00e3o de Fachin pela abertura dos casos, pediu manifesta\u00e7\u00e3o de Augusto Aras e arquivou as investiga\u00e7\u00f5es -tr\u00eas delas durante o recesso de julho e as outras pouco antes de deixar a Presid\u00eancia, em setembro.<\/p>\n
H\u00e1 um recurso pedindo reconsidera\u00e7\u00e3o dos arquivamentos nas m\u00e3os da ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo. Essa an\u00e1lise seria atribui\u00e7\u00e3o do presidente Luiz Fux, que se declarou impedido de atuar nesses processos.<\/p>\n
Na nova leva de inqu\u00e9ritos, assim como nos anteriores, a PF fez uma valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das informa\u00e7\u00f5es, com base em dados de fontes abertas, para checar se h\u00e1 possibilidade m\u00ednima para seguir a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esses relat\u00f3rios de valida\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram encaminhados ao STF junto aos depoimentos de Cabral.<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli afirmou, por meio da assessoria, n\u00e3o ter conhecimento dos fatos mencionados e disse que jamais recebeu os supostos valores ilegais.<\/p>\n
Por meio da assessoria, o ministro refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n